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Dois júris populares serão realizados na próxima sexta-feira para garantir agilidade nos julgamentos

Com objetivo de julgar os processos mais antigos e garantir

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Com objetivo de julgar os processos mais antigos e garantir a razoável duração do processo, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizará dois júris populares em um mesmo dia, na sexta-feira, 17. O primeiro, trata-se de um caso de tentativa de feminicídio, que acontece pela manhã. O segundo, marcado para parte da tarde, será de um suspeito de ter assassinado um homem, devido a vítima não querer pagar favores sexuais.

Normalmente, sessões de Tribunal do Júri, por serem casos complexos, com muitos réus, várias testemunhas, depoimento de peritos, manifestações da acusação e defesa, são mais demorados. Alguns júris iniciam cedo e, às vezes, entram pela madrugada, como o caso do homicídio do delegado aposentado, ocorrido na Rodovia Transacreana, em Rio Branco, julgado em 2018, pelo Judiciário Acreano, que iniciou às 8h e a sentença foi proferia por volta da meia noite.

Por isso, não é comum ter dois processos desses crimes sendo apreciados por uma única unidade judiciária em um mesmo dia. Contudo, quando a ação permite, os júris são feitos com intuito de gerar mais agilidade.

Ambas as sessões, serão conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Luana Campos, que determinou a realização dos julgamentos com essa pretensão, assegurar a rapidez e cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, julgar processos mais antigos.

Para os tribunais de Justiça estaduais, em relação ao 1º Grau, o propósito da Meta 2 é dar solução para, pelo menos, 80% dos processos que chegaram ao Judiciário, foram distribuídos, até o dia 31 de dezembro de 2017.

Casos

O primeiro júri será do homem pertencente a facção criminosa que, em 2016, teria mandado um adolescente matar a golpes de faca uma mulher, com quem tinha relacionamento por telefone. Dessa forma, a denúncia foi apresentada à Justiça em 16 de junho de 2017 e, então, o acusado foi pronunciado pela prática do crime de tentativa homicídio qualificado por: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Já o segundo julgamento será de um crime ocorrido em 2010, no qual dois homens estariam envolvidos na morte de outro homem, em função de a vítima não querer pagar por favores sexuais. Essa denúncia foi recebida pelo Judiciário em 27 de agosto de 2018.

Conforme os autos, a vítima foi assassinada com golpes de tesoura e de um pedaço de madeira. Mas, um dos suspeitos não foi encontrado, então, foi decretada à revelia e suspensão do processo em relação a ele. Entretanto, o outro denunciado localizado pelas autoridades será submetido ai Júri Popular.

 

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Polícia Civil Prende Homicida

A Polícia Civil em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil em Cruzeiro do Sul prendeu C.S. da S. de 28 anos pelo crime de homicídio.
O crime ocorreu em 21 de maio de 2022 quando o autor invadiu um bar e efetuou vários disparos de arma de fogo contra Pedro Paulo Lima Verde, de 28, que veio a óbito no local.

Ao tomar conhecimentos dos fatos, a Polícia Civil deu início as investigações, identificou o autor e representou por sua prisão sendo efetuada nesta manhã.

O preso foi encaminhado a delegacia para procedimento praxe e em seguida colocado a disposição da justiça.

Ascom

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Delegado Geral de Polícia Civil realiza visita institucional ao Ministério Público

O Delegado-Geral de Polícia Civil do Acre

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O Delegado-Geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, realizou visita ao Procurador Chefe do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, para estreitamento das relações entre as instituições.

O Ministério Público tem como função constitucional a promoção do inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Para o Delegado-Geral,
“O trabalho integrado das instituições é de fundamental importância no fortalecimento da segurança pública sobretudo no combate firme ao crime organizado. A percecução penal é atividade investigatória e também da processual penal, com o exercício da ação penal. Trata-se da movimentação da máquina estatal diante da realização de um ilícito penal”, pontuou Delegado-Geral José Henrique.

Para o Procurador Chefe do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, o estreitamento das relações e de fundamental importância.

“ É fundamental uma relação mais estreia entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), sendo que faz parte das diretrizes da minha atuação o estreitamento das ralações institucionais e o enfrentamento as organizações criminosas do estado”, finalizou Lovisaro.

Ascom

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MP Eleitoral e PF deflagram Operação “Kleroterion” em Tarauacá

Na manhã desta quarta-feira

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Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia federal deflagraram a operação “Klerotorion” para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, com a participação de aproximadamente 16 policiais federais. As investigações tiveram início em agosto de 2021, ocasião em que a Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro do Sul descobriu um esquema de compra de votos operado por associação criminosa formada por um vereador, dois ex-secretários de saúde e um servidor público municipal.

Os candidatos investigados ao pleito eleitoral de 2020 negociaram votos com eleitores para os cargos de prefeito(a) e vereador(a), ambos da cidade de Tarauacá. A trama delituosa era concretizada pelos candidatos quando entregavam aos eleitores vantagens diversas como dinheiro, passagens rodoviárias, gêneros alimentícios, dentre outros. Durantes as diligencias policiais, verificou-se que parte dos recursos utilizados na compra de votos era oriundo do cofre público, o que também caracteriza o crime de peculato.

O promotor Eleitoral Júlio César de Medeiros falou sobre a participação do MP Eleitoral na operação.

“Auxiliamos no compartilhamento de relatórios produzidos pelo Núcleo de Apoio Técnico e pelo Lab/LD do MPAC, além da elaboração dos pareceres, garantindo o prévio sigilo da investigação, e atuando para a agilidade na expedição dos mandados de busca e apreensão pelo Poder Judiciário, bem como na disponibilização da estrutura física e de recursos humanos para a realização dos interrogatórios no meu gabinete, na sede da Promotoria de Justiça em Tarauacá”, destacou o promotor.

O nome da operação faz menção à máquina de Justiça utilizada pelos gregos que sorteavam os candidatos que assumiriam posições de autoridade em Atenas. A prática impedia que forças econômicas e religiosas exercessem influência sobre a escolha dos representantes do povo acarretando o monopólio do poder político.

Os envolvidos poderão responder pelos delitos dos art. 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral), art. 288 (associação criminosa) e 312 (peculato), ambos do Código Penal.

Agência de Notícias do MPAC

* Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal

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