Escolas vão cobrar declaração de vacina para fazer matrículas de alunos

As matriculas escolares terão uma nova exigência em 2023: será necessário apresentar a declaração de vacinação dos alunos que serão matriculados para o ensino regular nas escolas de todo o estado. A medida é fruto de acordo entre Prefeituras, Governo do Estado e Ministério Público Estadual.

A exigência foi definida com base na Lei Estadual nº 3.398, de 26 de julho de 2018, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação da criança, ou documento similar no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

Em Rio Branco, exclusivamente, as declarações serão emitidas pela equipe do Programa Nacional de Imunização do Acre (PNI), que realizará a avaliação das cadernetas, segundo explicou a gerente do PNI, Renata Quiles. As informações foram divulgadas pelo Governo do Acre.

“Considerando o cenário epidemiológico mundial, com o ressurgimento de doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação, como caxumba, sarampo, difteria, tétano, coqueluche, febre amarela entre outras, essa exigência contribuirá para o fortalecimento da proteção imunológica da população”, explicou a coordenadora do PNI, Renata Quiles.

O secretário adjunto de ensino, Tião Flores, reforçou a importância do procedimento, no sentido de garantir o bem-estar dos alunos matriculados. “Nós temos em torno de 140 mil alunos matriculados. A meta é imunizar, pelo menos, 80% desse quantitativo. É um número bastante expressivo e vamos trabalhar para alcançá-lo”, pontua o gestor estadual.

João Renato Jácome, do Notícias da Hora