Conecte-se conosco

Política

Mesmo sem consenso, CCJ do Senado avalia PEC do estouro nesta terça-feira

Apesar da falta de consenso

Publicado

em

Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação da proposta na CCJ e no plenário para esta semana, a base do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda medidas que podem prolongar a discussão. Uma das ideias é sugerir uma audiência pública com especialistas para discutir o tema antes das votações.

Quando começou a discussão da minuta da PEC, antes mesmo de o texto ser protocolado, a expectativa era de ter um consenso ainda em novembro. A previsão não se confirmou e o prazo se arrasta sem ainda haver acordo sobre prazo e valores.

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), defende a necessidade de uma audiência. “A gente precisa debater na CCJ, trazer especialistas para debater e mostrar os impactos”, disse. Outro instrumento não descartado é o pedido de vista para analisar o relatório. A discussão, por si só, também pode arrastar a reunião na comissão, bem como a formação de quórum para a aprovação. Senadores pressionam por indicação do ministro da Fazenda para destravar a PEC.

Mesmo sem entraves adicionais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado tem a tarefa de votar pelo menos 29 emendas ao texto — total protocolado até a noite de segunda-feira (5) — e entregar todas as modificações até quarta-feira (7), quando o plenário da casa discute o tema.

Para Carlos Portinho, é possível que a PEC passe rapidamente pela CCJ, “num atropelo”. Ele sustenta que, sem a discussão aprofundada, a sociedade perde, “porque essa proposta compromete o futuro do país”.

A equipe de transição está confiante em que a PEC seja aprovada no Senado até o fim desta semana para que, na próxima, a Câmara consiga discutir o texto e votá-lo. Para isso, os aliados de Lula sabem que a versão original não deverá passar e recuam dessa possibilidade. O relator do Orçamento Federal 2023 e autor da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), admitiu, nesta segunda-feira (5), que o texto deve ter vigência de dois anos.

“Há muita resistência. Tem um grupo expressivo, tanto de senadores quanto de deputados, defendendo um ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser, no mínimo, de dois anos. Estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos”, afirmou Castro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já pautou a PEC no plenário para quarta-feira (7), mas a votação na casa depende da construção do texto na CCJ. Para aprovação, é necessário apoio de três quintos dos senadores (49 de 81) e dos deputados federais (308 de 513). A matéria precisa ser votada em dois turnos nas duas casas legislativas.

Na Câmara, o apoio já está costurado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (5), os presidentes das duas casas se reuniram com membros da equipe de transição em busca de acordo para a aprovação.

O texto protocolado tira do teto de gastos o valor necessário para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. Ao todo, o programa deve custar R$ 175 bilhões aos cofres públicos. Com o espaço orçamentário aberto, o governo eleito pretende recompor o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.

POR-JEFFERSON RUDY

Política

Saúde reinicia atividades do Programa Opera Acre com cirurgias ginecológicas em Senador Guiomard

Publicado

em

Beneficiando 12 pacientes que aguardavam em fila da espera para cirurgias ginecológicas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retomou as atividades do programa Opera Acre, neste sábado, 4, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guimard.A vice-governadora Mailza esteve presente na ação reforçando, junto aos pacientes e servidores, o compromisso da gestão em zerar a demanda reprimida por cirurgias em todo o Estado.

“Cuidar das pessoas, essa é a meta do governador Gladson Cameli e, também, a minha. A saúde está no topo de nossas prioridades, enquanto governo. Por isso, não pouparemos esforços para realizarmos esses mutirões de cirurgias e garantirmos qualidade de vida a toda nossa população”, declarou.


Ao lado da vice-governadora, os secretários de Estado, Alysson Bestene e Jonathan Donadoni; os deputados estaduais, Adailton Cruz e Michelle Melo; o vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão e o presidente da câmara dos vereadores de Senador Guiomard, Sandrão, também prestigiaram o início das atividades.

De acordo com o secretário de saúde, Pedro Pascoal, administrar as filas de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande desafio, em função de toda a estrutura necessária, mas com dedicação e planejamento é possível traçar os objetivos.


“Vamos trabalhar para que ao final desses quatro anos não tenhamos mais filas de espera para cirurgias no Acre. Agradecemos a confiança do governador e da vice-governadora e esperamos retribuir, oferecendo uma saude de qualidade ao povo acreano”, disse.

Dentre os procedimentos cirúrgicos, foram realizadas três histerectomias abdominais, cinco laqueaduras e quatro curetagens. As pacientes são moradores dos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia e Rio Branco.

A paciente Sônia Maria Rodrigues, de 37 anos, aguardava ansiosa pela cirurgia de laqueadura. “Eu tenho cinco filhos, e a minha última gestação foi de risco, tive hemorragia, muito perigoso. Então, estou feliz com atendimento”, afirmou.


Para a autônoma, Amélia Marques, de 57 anos, a tão aguardada curetagem não poderia ser feita em melhor hora. “Há dois anos eu venho enfrentado essa enfermidade, sangramento e por último estou sentindo muitas dores. Mas graças a Deus consegui minha cirurgia e todo esse sofrimento vai acabar”, falou.

Por Cássia Veras- Agencia de Notícias do Acre

Fotos: Odair Leal/Sesacre

Continue lendo

Política

Vereador se perde em igarapé na região de Sena Madureira

O vereador José Costa (PTB) passou

Publicado

em

O vereador José Costa (PTB) passou por momentos de tensão ao longo desta semana na zona rural de Sena Madureira. Ele está realizando visitas aos moradores do rio Macauã e acabou se perdendo na altura do igarapé Quati.

Em relato feito na tarde de hoje ao Jornal Difusora de Sena Madureira, o parlamentar disse que a situação foi bastante delicada.

“Fomos acompanhar de perto os moradores que trabalham quebrando castanha no igarapé Quati. Subimos quase três horas de viagem. Na volta, o nosso guia que é um jovem, não acertou direito o caminho e ficamos perdidos. Entramos em uma várzea, expostos aos perigos, saímos puxando nos galhos de árvores até chegar em terra firme. Por volta de 10h30 da manhã, chegamos na primeira colocação e fomos resgatados pelos moradores”, comentou.

José Costa está acompanhado de assessores e diz que a meta da viagem é contatar a viva-voz os problemas enfrentados pelos ribeirinhos para que, posteriormente, possa cobrar providências das autoridades.

Contilnet

Continue lendo

Política

Governo anuncia cinco mil vagas para o Programa CNH Social 2023

Publicado

em

O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir e não tem como pagar pelo processo. É que em 2023 o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, mais conhecido como CNH Social, vai ofertar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda.

Lançado pelo governo do Estado em 2022, o programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detra/AC) e oferece gratuidade em todo o processo de primeira habilitação de motorista, assim como para adição e mudança de categoria para quem já é habilitado.

“Hoje o Acre é referência para outros estados com a execução do CNH Social. Tenho certeza que serão cinco mil pessoas que de fato precisam, que estão na cidade, na zona rural, que concluíram o ensino médio há pouco tempo e que precisam de uma oportunidade. Temos um Detran diferenciado, que olha pra frente para fazer mais”, disse Gladson Cameli.

Outra boa notícia é que o decreto assinado pelo governador prevê a continuidade da oferta de vagas. Dessa maneira, todos os anos cinco mil pessoas poderão se inscrever para tirar a CNH, adicionar ou mudar de categoria de forma totalmente gratuita.

O CNH Social é direcionado a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino, além de moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

“Firmamos mais uma vez o compromisso de um Detran mais próximo da sociedade, com os recursos públicos voltando à população. Hoje, ao trigésimo segundo dia desse novo governo, cumprimos uma das nossas principais metas, mais que dobrando o número de vagas disponibilizadas em 2022”, destacou a presidente do Detran, Taynara Martins.

O programa prevê ainda que 5% do quantitativo oferecido esteja reservado para pessoas com deficiência. Entre as novidades para este ano está a disponibilização de mil vagas para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo governador Gladson Cameli.

“Quero anunciar que além dessas cinco mil vagas, nós também vamos ofertar mil vagas para habilitação gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica. Nossa equipe está trabalhando nisso e brevemente vamos informar como essas mulheres terão acesso ao benefício”, afirmou Cameli.

Por Daigleíne Cavalcante- Agencia de Notícia do Acre

Foto: Renato Beiruth/DetranAC

Continue lendo

Trending