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Política

Bolsonaro nomeia ministro substituto para TSE a menos de dois meses de deixar a Presidência

O presidente Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou na última quarta-feira (9), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o advogado André Ramos Tavares para uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele assume a cadeira deixada por Carlos Mario Velloso Filho, que renunciou ao cargo em março por questões pessoais.

Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.

Tavares foi o mais votado em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Palácio do Planalto no início do ano. Na oportunidade, ele recebeu 9 votos, contra 8 de, Fabrício Juliano e 7 de Vera Lúcia Santana.

Para assumir a vaga na condição de ministro substituto, ele não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado, ao contrário dos ministros titulares.

Em parecer sobre processos de impeachment elaborado em outubro de 2015, antes de o impedimento ser aberto contra a ex-presidente Dilma Rousseff, Tavares defendeu a petista e criticou a banalização do procedimento.

Na ocasião, ele escreveu que “não haverá mais democracia no Brasil pós-1988 em virtude de eventual sucesso na banalização do processo de impeachment, com sua abertura em face da Presidente Dilma Rousseff”.

“O pronto e cego atendimento às maiorias conjunturais, que se forma e se desfazem sob as circunstâncias mais variadas possíveis, não configura, automaticamente, uma vitória da democracia”, escreveu na ocasião.

De acordo com o blog do jornalista Lauro Jardim, no jornal “O Globo”, Tavares não assinou, em agosto, a carta em defesa da democracia. A carta, uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi assinada por mais de um milhão de pessoas, entre juristas, intelectuais e artistas.

Currículo
O advogado é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tavares já trabalhou no Palácio do Planalto durante a gestão Bolsonaro. Ele presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil entre 2020 e 2021.

Também foi professor visitante da Universidade de Glasgow (2019) e da Universidade de Bologna, Itália (2012). Em ambas, lecionou Direito Constitucional Econômico na Graduação e no doutorado.

G1 Brasil

Política

Alan Rick recebe homenagem dos delegados do Acre

O deputado federal e senador eleito Alan Rick

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O deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil) foi homenageado pela Associação de Delegados de Polícia Civil do Acre (Adepol) durante o jantar de fim de ano da categoria realizado neste sábado, 26, no restaurante La Nonna.

Das mãos do Delegado Karlesso Nespoli, o parlamentar recebeu uma placa de agradecimento pela contribuição para o fortalecimento da Polícia Civil e da Segurança Pública do Acre.

“O deputado é muito sensível as causas da segurança pública. Destinou várias emendas, especificamente, para a polícia judiciária. Um exemplo que marcou a segurança foi o início do Cerco Eletrônico, sistema que colabora com a investigação criminal. Através da iniciativa dele já estamos colhendo muitos frutos, como, a prisão de indivíduos que não merecem estar no meio da nossa sociedade. Mais uma vez agradecemos o trabalho do deputado federal e senador eleito Alan Rick ” – disse o presidente da Adepol, delegado Marcus Cabral.

Dos mais de R$ 18 milhões em emendas destinadas pelo ainda Deputado Federal para as forças de segurança, R$ 1,1 milhão beneficiou diretamente a PC. Os recursos, que estão em fase de execução pela pasta, serão aplicados na compra de equipamentos para a perícia criminal e na aquisição de equipamentos para a Coordenação de Recursos Especiais da Polícia Civil do Acre (CORE). E dos R$ 10 milhões destinados do orçamento de 2023, R$ 1,4 milhão é para a Polícia Civil.

Alan Rick agradeceu a homenagem. “Me sinto muito honrado em participar desta noite tão especial. A nossa polícia civil é uma das mais eficientes de todo o país. Isso é motivo de orgulho para nós acreanos. Quero agradecer pela homenagem e parabenizar os nossos delegados, a Polícia Civil como um todo, pelo trabalho desenvolvido. Contem comigo!” – disse.

Também foram homenageados o secretário da Casa Civil municipal, Valtinho José, o presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Capitão N. Lima, o prefeito de Epitaciolândia, delegado Sérgio Lopes e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

ASCOM

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Política

Concurso da Saúde: governo divulga resultado final da prova discursiva, convocação para prova de títulos e perícia médica de candidatos com deficiência

O governo do Acre, por meio das secretarias

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O governo do Acre, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Saúde, divulga nesta sexta-feira, 25, o resultado final das provas discursivas do concurso para provimento de vagas para o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Ainda, convoca candidatos para a perícia médica dos candidatos com deficiência.

Na edição extra do Diário Oficial, o governo anuncia a convocação dos aprovados em ampla concorrência para a prova de títulos, que tem caráter classificatório, cujos candidatos habilitados serão chamados por ordem de cargo, localidade, inscrição e nome do candidato, por ordem alfabética.

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão obter informações gerais ao entrar em contato com a banca realizadora do certame, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC).

O serviço de atendimento está disponível pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30, conforme horário local.

Confira os demais arquivos:

Edital nº 010 -SESACRE – Resultado Final da Prova Discursiva – 24-11-2022

Edital nº 011 – SESACRE – Convocação Prova de Títulos – 24-11-2022

Edital nº 012 – SESACRE – Convocação para a Perícia Médica -24-11-2022

Taís Nascimento-Agência de Noticia do Acre

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Política

Alan Rick e prefeito Manoel Maia entregam ruas pavimentadas e pá carregadeira em Capixaba

Obras são fruto de emenda parlamentar

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Obras são fruto de emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão e máquina foi uma indicação do deputado junto ao governo federal


O deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil) esteve, nesta sexta-feira, 25/11, em Capixaba. Ao lado do prefeito Manoel Maia, o parlamentar entregou uma pá carregadeira e também inaugurou ruas que receberam pavimentação, drenagem e calçamento.

“Assinamos a ordem de serviço para o início das obras dessas ruas em agosto e agora retorno para a entrega. É muito bom ver o recurso destinado, que neste caso foi de mais de R$ 1,8 milhão, bem aplicado. A obra aqui na rua Benevenuto está muito bem feita. Tenho certeza que a Ernestina Vieira, a João Sombra e a Salim Farhat, também.” – disse.

O parlamentar também comemorou a entrega da pá carregadeira. “Essa é fruto da nossa articulação junto ao governo federal. Indiquei a necessidade do município e a máquina foi enviada.” – explicou Alan Rick.

O prefeito Manoel Maia agradeceu o parlamentar por todo o apoio e confiança. “O nosso deputado federal e agora senador eleito já tem feito muito pelo nosso município. Estamos executando emendas já destinadas e para o orçamento do ano que vem , 2023, já tem mais recursos previstos. Sou muito grato por todo o apoio para melhorarmos a vida da população de Capixaba” – disse.

Também participaram da entrega, o vereador e presidente da Câmara, Amilton Costa, o vice prefeito Richard Lima, o secretário de planejamento de Capixaba, Dário Reis, o ex-presidente do Ieptec, Francineudo Costa, o produtor rural, administrador e advogado Zé Lopes, o ex-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano, e os pastores Josué Rodrigues e Daniel Cruz.

Alan Rick aproveitou a ida a cidade para se reunir com amigos e apoiadores que trabalharam pela sua eleição como senador da República. Em Capixaba, o parlamentar conquistou 52,11% dos votos válidos – 2.991 votos

ASCOM

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