Abrir conta em banco para crianças: onde, como e o que precisa?

De acordo com resolução do Banco Central, menores de 16 anos podem ser titulares de conta bancária, contanto que tenham autorização de pais ou responsáveis

Abrir conta em uma instituição é o primeiro passo para fazer investimentos para as crianças. Mais tarde, muitas dessas contas também servem como importante aliado no processo de educação financeira. Graças à digitalização dos serviços financeiros, está mais fácil de cumprir esta tarefa. Uma resolução do Banco Central permite que menores de 16 anos podem ser titulares de conta bancária se tiverem autorização de pais ou responsáveis.

As contas costumam ser gratuitas, sem nenhuma cesta de serviços ou mesmo obrigatoriedade de movimentações. Elas podem ter cartão de débito físico ou virtual e, em alguns casos, até um tipo de cartão de crédito condicionado ao valor investido em cada banco.

O que você precisa para abrir conta em banco para uma criança?
Acesso à Internet, de preferência por meio de um smartphone que permita baixar o aplicativo do banco e que tenha uma câmera para fazer o reconhecimento facial;
CPF da criança;

Informações e consentimento de um responsável (pai, mãe, tutor);

Foto da Certidão de nascimento ou documento de identidade (RG) da criança (fotografia costuma ser tirada direto do aplicativo, por isso é bom ter documento em mãos);

Fornecer os documentos dos pais;

Alguns bancos exigem abertura de conta dos pais antes de aprovar contas para menores;

Buscar um banco que possui opções para a idade da criança.

Onde posso abrir conta para um menor?

O banco digital C6 possui a opção C6 Yellow, com aplicativo próprio e contas para menores a partir de zero ano. Ou seja, aceita recém-nascidos;

O Nubank permite abertura de conta para crianças a partir de 10 anos;

Banco do Brasil também disponibiliza o serviço para aqueles que tenham pelo menos 10 anos de idade;

Inter Kids é a conta do Inter que não tem recorte de idade, ou seja, desde o nascimento pode ser solicitada. Entretanto, exigem RG da criança para aprovar a solicação;

A NextJoy, é a conta do Next (que é do Bradesco) que abre conta para crianças de todas as idades;

O Mercado Pago também tem conta para crianças de 13 a 17 anos;

Iti, do Itaú, é outra alternativa para abrir conta para pessoas com mais de 14 anos;Apesar de não ser oficialmente um banco, o PicPay permite abertura de conta para crianças com 12 anos completos;

Z1 oferece uma conta gratuita com cartão pré-pago Mastercard para adolescente. Não foi possível encontrar informações sobre a idade mínima para abrir a conta. São feitos dois cadastros, sendo um do responsável que vai monitorar as atividades.

No Brasil de hoje, a criança que nasce e é registrada em cartório já possui, de imediato, um número de CPF que vai acompanhá-la pelo resto da vida. Para muitos bancos, somente este documento e a certidão de nascimento são suficientes para abrir uma conta para um menor de idade em menos de 24 horas – do momento da solicitação até a aprovação – e sem sair de casa.

Entretanto, há instituições que exigem identidade com foto, ou Registro Geral (RG). O documento deve ser solicitado pelos pais gratuitamente em postos espalhados pelas secretarias estaduais.

Muitos pais optam por esperar para fazer a identidade. Isso porque ela precisa ser renovada após algum tempo para que a criança seja facilmente reconhecida na fotografia. A fisionomia de recém-nascidos e bebês pode mudar bastante em uma questão de meses.

No caso dos passaportes, a validade é de apenas 12 meses para crianças com menos de 1 ano de idade e aumenta na medida em que elas ficam mais velhas. Mas este documento não costuma ser aceito por instituições financeiras. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou “novo RG”, tem prazo de 5 anos para crianças de zero a 12 anos e de 10 anos para pessoas de 13 a 60 anos.

Mesmo entre os bancos que não restringem o cadastro a um documento com foto, costuma ser realizada uma identificação facial por meio da câmera do celular. Uma foto da criança é tirada na hora e enviada para o cadastro.

Por determinação do Banco Central, algum responsável deve estar ciente e concordar com a abertura da conta. Para isso, as instituições solicitam documentos e dados de contato (e-mail e telefone) dos responsáveis. Alguns, inclusive, como o caso do Nubank, Next (Bradesco) e C6 a solicitação deve ser feita pela conta dos pais ou responsáveis legais. Ou seja, os pais precisam ter conta nesses bancos. Em outros casos, como Inter Kids, não é necessário que o responsável seja correntista.

Qual banco escolher?
Cada instituição oferece suas particularidades. A escolha depende também das funcionalidades que os pais (ou adolescente) buscam na plataforma. Por exemplo, no caso da conta do Iti, o menor não tem acesso a nenhum tipo de investimento mais arrojado nem mesmo a qualquer tipo de crédito. Contudo, pode separar dinheiro nas “metas” que rendem 100% do CDI. O Nubank também tem opção de rendimento nos RDBs (Recibos de Depósito Bancário) do banco, que também divide o dinheiro em “caixinhas”.

Praticamente todas as instituições permitem transações simples na conta infantil, como recebimento e envio de dinheiro (por Pix, inclusive), mesada programada, cadastro de chaves Pix, recarga de celular e até cartão de transporte, pagamento de boletos, realizar saques e ter um cartão de débito (físico ou digital).

A conta Nexjoy vem com layout de personagens da Disney e a possibilidade de pedir dinheiro para o responsável, determinando quantia e com que deseja gastar. Os pais também podem dar “missões” para os filhos, que variam de acordo com a faixa etária. Um exemplo é “usar o banheiro corretamente” até uma determinada data.

No entanto, a conta não tem opções para investimento. Existe, no aplicativo, uma sessão de “mimos” para desconto em lojas e serviços e possibilidade de comprar giftcards. Para menores de 13 anos, as compras devem ser realizadas pelos responsáveis.

A conta do Inter permite investimentos e até mesmo uma espécie de cartão de crédito, que tem o limite condicionado à quantidade de dinheiro investido em CDB do banco. A gama de investimentos é diversa, incluindo Tesouro Direto, fundos, Certificados de Operações Estruturadas (os COEs) e até renda variável. O aplicativo, que é um só tanto para crianças quanto para adultos, exige que se responda o questionário para determinar o perfil do investidor, como determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O problema é que se os objetivos forem de longo prazo, o perfil tende a ser considerado arrojado e opções arriscadas de investimentos podem surgir para os pequenos investirem. Há inclusive opção de investimento em criptomoedas, embora o banco tenha afirmado que a operação não pode ser finalizada para titulares menores de 18 anos, assim como investimento em ações.

Importante destacar que o aplicativo tem ainda uma loja integrada, um marketplace, com objetos que vão de brinquedos a iPhones e podem ser comprados on-line com o saldo da conta. Há opções até de bebidas alcoólicas, mas a transação não é aprovada para menores de 18 anos.

A conta é completa para os pais que desejam investir para os filhos e controlam todas as transações, mas deve ser vista com cautela se for deixada diretamente no controle do menor.

“As contas Kids e You foram desenvolvidas com bloqueios de acesso a produtos e serviços não recomendados a menores de idade, como é o caso de investimentos em criptomoedas e dos produtos do marketplace não permitidos ao público com menos de 18 anos”, informou o banco.

Por Isabel Filgueiras