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Caso Jonhliane: condutor envolvido em acidente tem novo pedido de liberdade negado

Em decisão provisória, lançada no âmbito da Câmara Criminal

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Em decisão provisória, lançada no âmbito da Câmara Criminal do TJAC, o desembargador Samoel Evangelista, negou novo pedido de liberdade provisória ao condutor do veículo marca VW, modelo Fusca 2.0T, um dos envolvidos na morte da jovem Jonhliane de Souza.

A decisão, publicada na edição nº 6.897 do Diário da Justiça eletrônico (DJe, pág. 10), considerou, entre outros, que não há ilegalidade na decisão que determinou a custódia preventiva, não havendo fundamento para concessão de liberdade ao réu, que já foi, inclusive, pronunciado ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), o acidente ocorreu na manhã do dia 6 de agosto de 2020, na Av. Antônio da Rocha Viana. O réu dirigia, de acordo com os autos, em alta velocidade com outro condutor do veículo marca BWM, modelo 328I 3A51, quando este último, se chocou contra a motocicleta da vítima.

Preso preventivamente desde agosto de 2020, para conveniência da instrução criminal e para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, o acusado foi pronunciado, juntamente com o condutor do outro veículo, ao julgamento pelo Conselho de Sentença (Júri popular) da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.

Dessa forma, os jurados populares é que decidirão acerca da culpa dos acusados, quanto à acusação do MPAC, cabendo ao juiz de Direito titular da unidade judiciária tão somente a dosimetria (fixação) da pena, com base nos elementos nos autos.

Preventiva mantida

Ao julgar o pedido de liberdade provisória formulado liminarmente pela defesa, o desembargador relator Samoel Evangelista considerou que não há irregularidade na decisão que determinou a prisão preventiva do réu, permanecendo ainda presentes os motivos que justificam a manutenção da custódia.

O desembargador relator rechaçou, assim, a argumentação da defesa de que há excesso de prazo na medida excepcional, bem como houve ofensa ao princípio do contraditório na decisão que decretou a preventiva.

“Concluo assim, que os pressupostos que autorizam a concessão da liminar requerida não estão presentes, levando-me a indeferi-la”, concluiu o desembargador relator.

O mérito do habeas corpus impetrado (apresentado) pela defesa ainda será julgado pelo Colegiado de desembargadores que compõem a Câmara Criminal do TJAC, que podem acompanhar ou divergir do voto do relator.

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Polícia Civil prende adolescente envolvido em homicídio na cidade de Manoel Urbano

A Polícia Civil em Manoel Urbano apreendeu

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A Polícia Civil em Manoel Urbano apreendeu o adolescente T. C. S A, de 16 anos, envolvido no homicídio que vitimou a facadas GELSON VIEIRA DA SILVA na madrugada do sábado do dia 7 de maio no Porto da Escadaria, bairro Centro, da cidade de Manoel Urbano.

Após tomar conhecimento dos fatos com o encontro do corpo pela manhã por populares, a Polícia Civil adotou as medidas de polícia judiciária cabíveis, tendo formado uma linha investigativa que culminou na representação pela internação e deferida pelo juízo local.

O adolescente foi apreendido com todas suas garantias preservadas.
Vale destacar que ao número de mortes no Brasil caiu 6% de janeiro até março de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, tendo o Estado do Acre tido a MAIOR QUEDA DO Brasil com redução de 38% de mortes violentas e intencionais sendo destaque NACIONAL.

Cabe constitucionalmente à Polícia Civil, dirigida por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.

Assim, a Polícia Civil com a elucidação da autoria, colheita de prova de materialidade e circunstâncias da prática dos crimes, a instituição comprova seu comprometimento na atuação combativa da criminalidade.

Ascom-Acreonline

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Polícia Civil prende faccionado acusado de participar da morte de indigna

Na manhã deste sábado, 21, a Polícia Civil

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Na manhã deste sábado, 21, a Polícia Civil em Feijó deu cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de I.S.O, de 19 anos de idade, em razão de estar sendo investigado pela participação na morte do indígena Ribamar Barbosa Kaxinawá, morto no dia 07 de janeiro de 2022, numa região de mata, localizado nos arredores do bairro Vitória, na cidade de Feijó.

A vítima foi morta de forma cruel, sendo obrigada a cavar sua própria cova, foi alvejada por disparo de arma de fogo, e depois teve sua garganta cortada com uma faca.
Até o presente momento oito pessoas estão presas acusadas de participação no homicídio que chocou, sobretudo a comunidade indígena da cidade de Feijó.

De acordo com a investigação, o crime foi cometido de forma extremamente hedionda, não tendo a vítima qualquer chance de defesa. A morte se deu em razão de dívida de drogas.

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A Polícia Civil prendeu uma quadrilha pela prática delituosa de Abigeato

Na neste sábado, 21, a Polícia Civil

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Na neste sábado, 21, a Polícia Civil em Tarauacá prendeu uma quadrilha pela prática delituosa de Abigeato (furto de gado).
O trabalho investigativo da Polícia Civil possibilitou colher elementos probatórios do crime que vinha sendo cometido pelo bando contra pecuaristas da região.


A autoridade policial representou pela prisão dos envolvidos o que foi deferida pela justiça. Em posse dos mandados a equipe de policiais conseguiu capturar toda a quadrilha, em flagrante delito, em poder de 263Kg de carne bovina que seria vendida de forma ilegal. Um veículo de passeio modelo Palio, marca Fiat, que era usado pelos criminosos, também foi apreendido.

Durante a ação policial foram presos: R. L. S. – 19 anos, R. C. N. S. – 18 anos, J. A. Q. N. – 24 anos, F. C. V. S. – 27 anos, Y. S. R. – 19 anos e F. D. S. P. – de 20 anos.
De acordo com a autoridade policial, estima-se que mais de vinte cabeças de gado tenham sido furtadas pelo grupo criminoso, pelo menos sete ocorrências foram registradas pelos criadores.

A súcia foi conduzido a delegacia pra lavratura de auto de prisão em flagrante e em seguida colada a disposição da justiça.

Ascom

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