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Policial

Polícia militar apreende entorpecente no Bairro da Pista.

Vale ressaltar, que somente essa semana houveram duas apreensões significativa de entorpecente no referido bairro.

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Os Policiais Militares de Sena Madureira no decorrer da Operação Saturação Total apreenderam aproximadamente 18 pacotes de entorpecentes.

A apreensão ocorreu nesta sexta-feira,25, no Bairro da Pista, por volta das 17 horas, sendo motivada pelo trabalho de inteligência da PM e PC que fizeram conjuntamente investigações na repressão a venda de entorpecentes.

Vale ressaltar, que somente essa semana houveram duas apreensões significativa de entorpecente no referido bairro.

Ante ao exposto, o entorpecente foi entregue na delegacia para realização de exame toxicológico, e investigações para descoberta da autoria delitiva.

Assessoria do 8° BPM

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Policial

Mulher é executada com 5 tiros em antigo porto do Cadeia Velha

Uma mulher ainda não identificado

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Uma mulher ainda não identificado pela polícia foi morta a tiros na madrugada desta quarta-feira (29), na rua Benjamin Constant, no bairro Cadeia Velha, na região Central de Rio Branco.

Segunda informações da polícia, a mulher foi levada por volta das 2h30 para um antigo porto de embarcações abandonado no bairro Cadeia Velha e foi morta com cinco tiros, sendo que um atingiu a cabeça e outros quatro em várias partes do corpo. Após a ação, o autor do crime fugiu do local.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ao chegar no local só pode atestar a morte da mulher.

A área foi isolada para os trabalhos da perícia e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para os exames cadavéricos.

Policiais militares do 1° Batalhão estiveram no local e tentaram procurar por algum possível envolvido no crime, mas ninguém foi encontrado até o fechamento desta matéria.

A motivação do crime é desconhecida pela polícia. O caso será investigado pelos agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

ContilNet

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Policial

MP apura irregularidades em contratação de escritórios de advocacia pela prefeitura de Tarauacá no valor total de 600 mil reais

O Ministério Público do Estado do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades na contratação de duas bancas de advocacia pela Prefeitura de Tarauacá, embora o município disponha de 05 (cinco) juristas nomeados no cargo de Procurador geral do Município, Procurador-adjunto e assessores jurídicos.

Segundo o promotor de Justiça, a Prefeitura de Tarauacá realizou a contratação de 02 (duas) bancas de escritório de advocacia, por inexigibilidade de licitação para prestar serviços à prefeitura de Tarauacá, ao preço de R$ 300 mil, cada um, totalizando R$ 600 mil reais, sendo que tais contratações violam os princípios da legalidade, moralidade e interesse público primário, tendo em vista que a Lei Municipal nº 1.004, de 27/12/2021, nos artigos 34, 35, 36, já prevê cargos de assessoramento jurídico.

Para o MP, a Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes já demonstrou de forma clara, inequívoca e dolosa, que não tem qualquer compromisso em evitar lesão do erário, tal como já restou destacado, por exemplo, no próprio Procedimento Preparatório nº: 06.2022.00000292-5, que apura “farra de diárias” pela Prefeita, em que a aludida Gestora efetuou o pagamento em valores excessivos de despesas em seu favor, bem como procedeu ao aumento indiscriminado dos valores das diárias por meio do Decreto municipal nº 137/2021, instituindo aumento de até 228,5% (duzentos e vinte e oito, vírgula cinco por cento) no valor de diárias fora do Estado, sem prévia consulta à Procuradoria-geral do Município.

Além disso, a Prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes contratou a empresa H. C. MELO JUNIOR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES, figurando como IGG – Instituto Gestão e Governança – LTDA, para prestar serviços à prefeitura de Tarauacá, ao preço de R$ 300 mil reais, num contrato de 12 (doze) meses, ou seja, R$ 25 mil reais por mês.

A contratação foi recomendada pelo advogado Emerson Soares Pereira, que foi contratado para elaborar o parecer jurídico, o qual foi FAVORÁVEL à contratação, sendo que Pereira foi recentemente contemplado com um contrato de R$ 300 mil reais por 12 (doze) meses, assinado neste mês de junho pelo então prefeito em exercício, Raimundo Maranguape.

Para o MP, há uma flagrante IMORALIDADE por parte da Prefeita de Tarauacá/AC, uma vez que antes dessa última contratação, já havia 01 (um) escritório de advocacia contratado por valor de R$ 300 mil reais, além de 02 (dois) assessores jurídicos lotados no gabinete da Prefeitura, 02 (dois) procuradores adjuntos, além da própria Procuradora-geral do Município.

Visando comprovar ainda mais as irregularidades, o promotor de Justiça verificou pelo Portal da Transparência de Feijó/AC, que aquele município celebrou o Contrato nº 022/2021, em 05 de novembro de 202, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a contratação de banca de advocacia especializada, a fim de executar serviços jurídicos similares ao caso de Tarauacá/AC, e por bem menos da metade do valor.

O entendimento do promotor de Justiça é fundamentado em precedente do Supremo Tribunal Federal, o qual permite a contratação direta de serviços advocatícios pela Administração Pública, por inexigibilidade de licitação, mas exige além dos critérios já previstos expressamente (necessidade de procedimento administrativo formal; notória especialização profissional; natureza singular do serviço), que haja: (i) inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público; e (ii) cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado, requisitos esses que, segundo o MP, claramente não foram cumpridos pela Prefeitura.

Por Leandro Matthaus

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Polícia prende dois e apreende menores envolvidos com trafico de drogas

Uma ação integrada das Polícias Civil e Militar

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Uma ação integrada das Polícias Civil e Militar em Acrelândia, prendeu, em flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, (J.M.L.) e (E.E.C.).
Na mesma ação, tbm foi detido o A.S.H. em posse de drogas que estavam sendo comercializadas na quadra esportiva do calçadão.
Eles estavam acompanhados pelo menor E.C. quando dois deles empreenderam fuga do local tomando rumo ignorado.
Durante a incursão policial foi apreendido dois celulares e drogas (maconha e crack).
Os presos maiores de idade foram conduzidos a delegacia pra lavratura do auto de prisão em flagrante e o menor colocado à disposição das autoridades para as devidas providências.
A Polícia Civil está intensificando as ações para evitar o tráfico de drogas na cidade, principalmente em escolas e em locais de lazer.

Ascom Polícia Civil

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