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Acusados de matar primos são condenados a penas que somam mais de 70 anos de prisão

Crime foi em fevereiro de 2017 em Cruzeiro do Sul. Suspeitos desligaram padrão de energia para matar vítima.

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Joaquim Carlos Vasconcelos, de 21 anos, e Sávio Oliveira Gomes, de 20, foram a júri popular nesta quarta-feira (23), em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Eles são acusados da morte dos primos Amauri Lima da Silva, de 29 anos, e Antônio Lucas de Souza, de 21, executados no bairro da Lagoa, no dia 28 de fevereiro de 2017.

O julgamento dos acusados durou mais de 12 horas. Apesar de negarem as acusações desde o dia em que foram presos, em 24 de março de 2107, até o depoimento no banco dos réus, nesta quarta, o corpo de jurados decidiu pela condenação.

Vasconcelos foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, corrupção de menores – por ter o envolvimento de um menor no momento dos crimes – e por participação em organização criminosa. Por esses crimes, ele foi sentenciado a 26 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado.

Segundo o promotor que atuou no caso, Júlio César Medeiros, o inquérito da polícia apurou que Vasconcelos teria dado ordens para matar a primeira vítima, Amauri Silva, mas não foi comprovado que ele teria ordenado a execução de Antônio Lucas.

“Para evitar qualquer tipo de excesso, eu mesmo em plenário do júri pedi a absolvição do mandante do primeiro homicídio em relação a segunda vítima. Que, no caso, era o Antônio Lucas, que foi executado apenas como queima de arquivo”, disse o promotor Júlio César Medeiros.

Já o segundo acusado foi sentenciado a 44 anos e 10 meses de prisão. De acordo com o promotor, Gomes teria executado os dois jovens a tiros e foi condenado por duplo homicídio e também pelos crimes de corrupção de menor e participação em organização criminosa.

“No caso, foi um duplo homicídio. Havia uma vítima que era o alvo por ser membro de uma facção rival, só que além desse alvo que foi atingido, apareceu uma outra testemunha no local que foi executada por queima de arquivo. Então, quem deve responder por essa queima de arquivo é o executor. Não seria justo imputar essa condenação também ao mandante do primeiro homicídio”, explicou o promotor.

Vasconcelos e Gomes vão continuar cumprindo pena no presídio Manoel Neri da Siva, na mesma cidade do crime. Os advogados dos acusados não quiseram se posicionar sobre o caso.

O crime

 

Os primos Amauri Lima da Silva, de 29 anos, e Antônio Lucas de Souza, foram executados a tiros na casa de Silva, no Bairro da Lagoa, no dia 28 de fevereiro de 2017. De acordo com o Ministério Público, os autores chegaram em frente a residência e desligaram o padrão de energia.

Quando Silva foi ver o que tinha ocorrido foi surpreendido com os tidos. O primo dele teria presenciado o crime e também foi alvejado por ter reconhecido os assassinos.

por G1 Acre

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MPAC empossa sete promotores de Justiça promovidos para o interior

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, na ultima  sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça de entrância inicial e final, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, para as unidades administrativas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade. Os Termos de Posse foram assinados pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

A cerimônia foi realizada em formato de videoconferência, obedecendo às medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus. A transmissão ocorreu através da plataforma digital Zoom e também ao vivo no canal oficial do MPAC no Youtube. Na ocasião, tomaram posse os promotores de Justiça Manuela Farhat (Feijó), José Lucivan Nery (Plácido de Castro), Thiago Marques (Xapuri), Antônio Alceste (Bujari), Bianca Bernardes (Mâncio Lima), Vanderlei Cerqueira (Acrelândia) e Júlio Cesar de Medeiros (Tarauacá).

Os membros promovidos ingressaram na carreira do MPAC por meio do XII concurso público da carreira e tomaram posse em julho de 2017. A procuradora-geral de Justiça destacou o compromisso de sua gestão para com a movimentação na carreira do MPAC, além de sua alegria em acompanhar os jovens membros desde a convocação, a posse, o curso de formação, o vitaliciamente e a tão almejada promoção.

“Vivi junto com Vossas Excelências o início desse sonho e de suas trajetórias no MPAC, por isso, esse momento é tão especial para Vossas Excelências quanto é para mim. Tenho a plena convicção de que o trabalho que farão nessas localidades será feito com a mesma dedicação, compromisso e empenho, empregados nas demais Promotorias de Justiça pelas quais passaram nos últimos anos. Que a humildade, a coragem, a independência, a prudência e a justiça guiem suas jornadas”, externou a procuradora-geral.

O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, também manifestou suas congratulações aos membros promovidos. “Quero dizer da minha alegria e satisfação nesse momento. Desejo à cada um de vocês “Boa sorte” nesse novo desafio, nessa missão tão importante, nesse grande desafio de promover a justiça. Parabéns a todos e que Deus esteja sempre com cada um de vocês”, externou o corregedor-geral.

Movimentações recordes na carreira

Prevista na Lei Orgânica do MP acreano, a movimentação da carreira ministerial se dá por antiguidade e merecimento, de uma entrância para outra entrância, termo que corresponde ao porte de cada unidade administrativa. Analisada pelo Conselho Superior do MP, a promoção por merecimento leva em conta a atuação do membro durante a carreira, enquanto a por antiguidade considera o tempo do membro no cargo.

“Falta poucos meses para encerrarmos nossa gestão e aqui eu deixo meus agradecimentos ao Colégio de Procuradores de Justiça, à Corregedoria Geral, ao Conselho Superior, à Secretaria Geral, à Secretaria dos Órgãos Colegiados, e aos demais que contribuíram para que a nossa gestão cumprisse com excelência um dos compromissos que sempre ocupou a centralidade da nossa agenda, que é as movimentações recordes na carreira do Ministério Público”, externou a PGJ.

O compromisso regimental prestado pelos membros promovidos foi proferido pela promotora de Justiça Manuela Farhat. Em nome de todos os empossados, o promotor de Justiça Antônio Alceste deixou uma mensagem de incentivo e coragem aos jovens colegas de profissão.
“Lutemos, então, para que a Constituição Federal de 1988 não se transforme num monturo, ou numa folha de papel em branco, sem forma normativa, e não seja esvaziada pela hipocrisia, desfaçatez, pelo “achar que”. Lutemos, pois, das nossas unidades administrativas, com o verbo e a caneta nas mãos”, disse o promotor de Justiça.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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Acusados de roubar Uber em Sena são condenados a mais de 32 anos de prisão

Em ambos os casos, o juiz determinou para início do cumprimento da pena o Regime fechado

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Da Redação

A justiça de Sena Madureira, por intermédio do juiz de Direito da Vara Criminal, Fábio Farias, condenou mais dois infratores da lei pela prática de roubo. Massildo Pacaia Pino e Rogério da Silva Mendonça foram sentenciados a mais de 32 anos, uma vez somadas as duas penas.

Neste ano, o Ministério Público do Acre ofertou denúncia contra os acusados, sustentando que no dia 21/02/2021, eles, previamente ajustados e em unidade de desígnios com outra pessoa não identificada mediante grave ameaça e emprego de arma de fogo, deram voz de assalto e subtraíram para eles um veículo Citroen/C3, utilizado como Uber.

De acordo com as investigações, na data do crime, por volta das 22:30 horas, o proprietário do carro recebeu ligação de uma moça que solicitou uma “corrida”, próximo ao Horto Florestal, no Bairro Ana Vieira. Chegando ao endereço, a vítima foi dominada por Massildo Pacaia, Rogério da Silva, Raidsom Ferreira e outro indivíduo não identificado.

Um deles assumiu a direção, sendo que a vítima foi colocada no bagageiro do veículo. Em determinado momento, os infratores se dirigiram à estrada Xiburema e decidiram amarrar o motorista do Uber em uma embaúba. Com muita luta, o mesmo conseguiu se desvencilhar da corda e pedir ajuda.

Através de um exímio trabalho investigativo, a Polícia conseguiu capturar três dos quatro envolvidos.

Durante interrogatório, a vítima afirmou ter sofrido um prejuízo de mais de 3 mil reais. Fora isso, não vinha mais exercendo a função de Uber em razão do abalo psicológico.

Ao aferir a dosimetria da pena, o juiz Fábio Farias levou em consideração não somente o crime de roubo como também a agravante da ocorrência ter sido processada em plena pandemia.

No que tange a conduta de Massildo Pacaia Pino, Fábio Farias descreveu na sentença: “Culpabilidade: Reprovável, tendo em vista a frieza, a premeditação, a violência e o terror psicológico empregado durante a execução do crime, onde a vítima permaneceu dentro do porta-mala do veículo sob ameaça de morte, o que aumenta a reprovação da conduta”.

Além disso, observou-se o período de calamidade pública, emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Sendo assim, Massildo foi condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 360 dias-multa.

Referente a Rogério da Silva Mendonça, além das situações mencionadas acima pesou, ainda, o fato da reincidência. Este, por sua vez, foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão bem como ao pagamento de 360 dias-multa.

Em ambos os casos, o juiz determinou para início do cumprimento da pena o Regime fechado e negou aos réus o direito de recorrerem da sentença em liberdade.

 

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Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado

Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida

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Professor acusado de cometer o crime de assédio sexual contra sete adolescentes foi condenado. A decisão foi emitida no âmbito da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que decidiu reformar a sentença do 1º Grau para sentenciar o homem à prestar serviços à comunidade teve decretada limitação de final de semana.

Conforme é relatado nos autos, o professora fazia propostas de natureza sexual as alunas por meio de sites de relacionamento digital e ao ser rejeitado prejudicava as discentes na disciplina que lecionava.

O homem não foi condenado pelo 1º Grau, mas o Ministério Público entrou com recurso e o Colegiado do 2º Grau condenou o denunciado. O relator do caso foi o desembargador Samoel Evangelista. Para o magistrado foi comprovado nos autos a ocorrência do crime, tanto por meio dos depoimentos das vítimas, como através das capturas das telas com as mensagens do professor para as alunas.

“Há nos autos elementos que demonstram a materialidade e levam à conclusão que o apelado realmente praticou o crime de assédio sexual. Porquanto, valendo-se da posição ascendente que tinha na condição de professor, constrangia as vítimas para obter favores sexuais. Diante das suas recusas apresentava atitudes retaliatórias, insinuando que as prejudicaria na matéria que lecionava ou adotando uma postura mais severa na sala de aula”, registrou o relator.

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