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Política

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado

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O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores.

Além do benefício básico, o Auxílio Brasil social terá seis acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.

Pagamentos podem começar em novembro
A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP prorrogada também trata da criação de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Kleber Sampaio

Política

Vereadora Ivoneide Bernardino lança 4° edição do projeto social “Sonho de Menina, Sou Debutante”

Considerado um dos maiores projetos sociais

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Considerado um dos maiores projetos sociais da história de Sena Madureira, o “Sonho de Menina, Sou Debutante” de autoria da Vereadora Ivoneide Bernardino (MDB) está de volta. Isso porque a parlamentar está lançando oficialmente a quarta edição que vai atender 50 meninas que completaram ou ainda irão completar 15 anos de idade em 2022.

De acordo com Ivoneide, as inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30) no Complexo Esportivo e Cultural, das 07 da manhã ao meio dia. O projeto conta com o apoio do Prefeito Mazinho Serafim, e será realizado em parceria com a Fundação Assistencial e Educacional Betel, na pessoa da Presidente, Kerillen Ceil Gregório, e da Associação “Sonhar e realizar”.

“Com alegria estamos lançando mais uma edição deste projeto lindo, sei o quanto as meninas anseiam por uma festa caprichada ao completar 15 anos. Por conta das condições financeiras muitas delas acabam não realizando esse sonho, porém através deste projeto vamos proporcionar essa alegria à elas e à suas famílias”, disse a vereadora.

Vale destacar que o projeto é voltado para meninas de família de baixa renda que estão devidamente matriculadas. Além da festa de 15 anos, o projeto também oferece palestras de cunho preventivo, bem como de fortalecimento do vínculo familiar, empoderamento feminino, gravidez na adolescência, IST’s, além do acesso à cursos profissionalizantes por meio de uma parceria com o Senac.

Nesta edição, o projeto também conta com a parceria da Deputada Meire Serafim, dos Secretários Municipais Daniel Herculano (Cidadania), Cláudia Teles (Planejamento), Nildete Lira (Saúde), Altemir Lira (Educação), da Cooperativa Sicredi, da Rádio Dimensão FM, entre outros. O projeto será executado por 04 meses e a culminância com a realização do baile irá ocorrer no mês de Setembro.

Por Ricardo Amaral

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Política

Ministério do Desenvolvimento Regional paga R$ 1,5 milhão em emendas de Alan Rick

O Ministério do Desenvolvimento Regional

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pagou, esta semana, mais de R$ 1,5 milhão em emendas do deputado federal Alan Rick (União Brasil), pré-candidato a Senador, para a construção de 3 pontes no Ramal Jarinal, na Estrada Transacreana, em Rio Branco, e também para a conclusão do porto, em Porto Acre. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre).

Só para a obra de Porto Acre, Alan Rick destinou mais de R$ 1,275 milhão e o governo do Estado entrou com pouco mais de R$ 200 mil de contrapartida. A obra, já em andamento, beneficiará produtores e ribeirinhos que usam o rio Acre para escoar a produção.

“As duas margens do rio, em Porto Acre, contarão com rampas e escadarias de acesso. A Casa do Agricultor que fica em frente a rampa, na rua do Comércio, também será reformada para atender os produtores e ribeirinhos.” – explicou o deputado.

Para as pontes do Ramal Jarinal, na Transacreana, o MDR pagou R$ 318.041,80. Essa é a primeira parcela do montante de R$ 1.700.000,00 destinado pelo parlamentar para a construção das 3 pontes.

O ramal também já recebe intervenção do Deracre para melhorar as condições de trafegabilidade.

“São obras importantes para as famílias que vivem na zona rural, que vivem da agricultura familiar, para os nossos ribeirinhos, todos esses trabalhadores que precisam escoar suas produções. Em breve, entregaremos o porto, em Porto Acre, e logo o Deracre dará início aos trâmites para que as pontes no Ramal Jarinal sejam construídas. Os recursos estão na conta. Esse é o sentido do meu trabalho como parlamentar: melhorar a vida das pessoas, do nosso povo!” – declarou Alan Rick.

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Política

“Estamos te aguardando, te amo”, diz deputada Meire em declaração a Mazinho em redes

A deputada estadual Meire Serafim

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A deputada estadual Meire Serafim (UB-AC) usou suas redes sociais para declara-se ao marido, o prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim (UB-AC). Mazinho deu entrada em um hospital de Rio Branco após passar mal, consequência de uma discussão na Assembleia Legislativa do Acre.

Meire, em redes, torce pela melhora do esposo e diz que louva a Deus por um milagre. “Meu amor, estou orando a Deus por sua recuperação, obrigada por tanta dedicação a nossa família. Somos privilegiadas por ter você conosco. Louvo a Deus pelo milagre que ele fez em sua vida. Estamos te aguardando, te amo”.

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