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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso.

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

“Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin.

A condenação no caso do triplex foi proferida pelo então juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt.

A decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília.

Fábio Massalli

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(Vídeo) IMAGENS FORTES Ex-presidiário morre baleado durante abordagem da PM

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De acordo com a PM, Ronyson e outro indivíduo foram abordados quando transitava de moto, e na revista pessoal foi localizada uma arma.

O clima de tensão entre a Polícia Militar e moradores do residencial Orgulho do Madeira ocorreu na tarde desta terça-feira (03), após a morte do Ex-presidiário, Ronyson C. R. M., durante uma abordagem. O fato ocorreu no final da Rua Jesus Cristo no bairro Socialista, zona leste de Porto Velho.

De acordo com a PM, Ronyson e outro indivíduo foram abordados quando transitava de moto, e na revista pessoal foi localizada uma arma.

A PM diz que Ronyson teria sacado a arma e apontado para a guarnição que reagiu e baleou o suspeito, já os moradores relataram que o disparo aconteceu enquanto o ex-presidiário estava rendido, o que causou revolta na população.

Para conter os ânimos os policias precisaram usar balas de borrachas, spray de pimenta e bombas de efeito moral. Pedras foram atiradas de cima dos prédios contra as viaturas.

Equipes do Samu foram acionadas e fizeram a constatação do óbito do suspeito. Algumas pessoas passaram mal e precisaram de atendimento médico.

Foi realizado o trabalho de perícia e o corpo foi removido pelo rabecão ao IML. Dois indivíduos acabaram sendo presos durante o tumulto e foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes com uma arma apreendida.

Por NewsRondonia

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Em Sena Madureira Autor de dupla tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil

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A Polícia Civil do Acre prendeu um membro de organização criminosa, apontado como o autor de uma dupla tentativa de homicídio, ocorrida no município de Sena Madureira. A equipe de investigadores da delegacia de Sena Madureira efetuou a prisão na última segunda-feira, 02, do nacional das iniciais W. P. S.

O crime ocorreu no dia 15 de agosto deste ano, onde os autores efetuaram diversos tiros contra duas vítimas que estavam em uma residência na cidade de Sena Madureira. Segundo a investigação, a tentativa de homicídio contra as vítimas seria motivada por disputa de território entre facções criminosas rivais.

Durante as buscas no local da ocorrência, foi encontrado um projétil de arma de fogo, na sala da referida residência onde aconteceram os disparos. Na ocasião as vítimas ficaram gravemente feridas, foram socorridas para o hospital da cidade e depois encaminhadas para Rio Branco.

Os policiais prenderam anteriormente Emanuel Saboia da Silva, integrante de organização criminosa, o qual recebeu a missão de exterminar faccionados de outra facção rival. Na ocasião da sua prisão Emanuel atentou contra a integridade dos investigadores de polícia, mas foi dominado, preso e flagranteado pelo crime de resistência.

A investigação vem sendo Coordenada pelo Delegado de Polícia Thiago Braga Parente e na manhã de hoje ontem, 02, mais um autor da dupla tentativa foi preso na Avenida Brasil, no Bairro Vila Militar, na Cidade de Sena Madureira. Após a prisão o preso foi submetido a exame de corpo de delito, levado à Delegacia de Polícia e colocado à disposição da Justiça.

Por Assessoria/ PCAC

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Jovem é executado com tiro na nuca enquanto andava de bicicleta no interior do Acre

A polícia não soube informar a motivação do crime. Agentes de Polícia Civil colheram as primeiras informações

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O jovem Igor Mongoli da Silva, de 20 anos, foi morto com um tiro na tarde desta terça-feira (3), enquanto andava de bicicleta na Avenida Ayrton Senna, no bairro Conquista, no município de Capixaba, no interior do Acre.

Segundo informações da polícia, Igor trafegava em uma bicicleta quando um homem ainda não identificado se aproximou do jovem e, de posse de uma arma de fogo, efetuou um tiro na nunca da vítima. Igor caiu no chão agonizando e morreu antes de receber socorro. Após a ação, o criminoso fugiu correndo do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado para dar os primeiros atendimentos, mas, ao chegar no local, os socorristas só puderam atestar morte a Igor.

A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco, para os exames cadavéricos.

Policiais militares colheram as informações para tentar procurar pelo autor do crime na região, mas ninguém foi encontrado até o momento.

A polícia não soube informar a motivação do crime. Agentes de Polícia Civil colheram as primeiras informações e o caso será investigado pela Delegacia de Capixaba.

Por Ithamar Souza Na Hora da Noticia

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