Política
Bolsonaro sobrevoa cheias no Acre e anuncia medidas de socorro
O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. Além disso, o governo entregou 13,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que já estavam previstas para o estado.
Desde a última semana, o Acre tem sofrido com as cheias dos rios e alagamentos, o que agravou os cenários das epidemias de dengue e covid-19 já existentes. Mais de 130 mil pessoas foram afetadas até agora.
Nesta semana o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo no país. Os recursos são utilizados para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Para o Acre, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os recursos serão transferidos até a próxima sexta-feira (26) e distribuídos da seguinte forma: governo estadual, R$ 1,4 milhão; Cruzeiro do Sul, R$ 4,7 milhões; Santa Rosa do Purus, R$ 590 mil; Sena Madureira, R$ 2,9 milhões; Feijó, R$ 793 mil; Tarauacá, R$ 2,1 milhões; Mâncio Lima, R$ 965 mil; Rodrigues Alves, R$ 550 mil; e Rio Branco, R$ 3,2 milhões.
“São recursos emergenciais. O nosso coordenador Nacional de Defesa Civil [Alexandre Lucas], está aqui desde quinta [18] ajudando os municípios a fazerem seus planos de contingência e logo em seguida, disponibilizará recursos para a reconstrução de infraestruturas que, por ventura, tiverem sido danificadas”, disse Marinho.
Segundo o ministro, os recursos serão destinados a esses municípios que já tiveram o plano de ação aprovado, mas isso não significa que outros planos não possam ser apresentados.
Além disso, o governo federal vai liberar o saque de recursos do FGTS para as famílias das dez cidades que tiveram a situação de calamidade reconhecida: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também anunciou que o banco fará uma pausa na cobrança do pagamento de diversas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas enchentes nesses municípios.
Vacinação
De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as 13,5 mil doses entregues nesta quarta-feira ao governo do Acre devem ser aplicadas seguindo o plano de imunização de grupos de risco para covid-19. “Dos mais prioritários, vamos tentar priorizar as áreas mais atingidas”, disse.
Todas as doses serão disponibilizadas à população, sem que façam reserva para segunda dose. Segundo Pazuello, como a segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca é aplicada com intervalo de três meses, até lá o governo federal terá condições de enviar uma nova remessa para atender essa fase.
Em nota, o Ministério da Saúde explicou que, desde a segunda etapa de distribuição das vacinas contra o novo coronavírus, foi definido um Fundo Estratégico para a região Norte, destinando 5% do total de doses de vacinas para os estados em cada fase. Hoje, a pasta iniciou a distribuição de mais 3,2 milhões de doses de vacinas em todo o país e, nesse novo lote, o Acre terá 10% das doses do Fundo Estratégico, ampliando a imunização para pessoas entre 70 e 84 anos.
Também serão entregues ao estado 8,4 mil doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. Nesse caso, o total corresponde às duas doses, já que o período de aplicação da segunda dose é de duas a quatro semanas.
No próximo dia 18 de março, o presidente Bolsonaro retorna ao Acre para a inauguração de uma ponte dobre o Rio Abunã.
Aline Leal
Política
TSE abre códigos-fonte das urnas para as eleições de 2024 nesta quarta

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorre nesta quarta-feira (4), às 10h. A solenidade vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar eventuais dúvidas no evento.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição.
O código-fonte será aberto ao faltar um ano e dois dias para as eleições do ano que vem e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para a verificação das entidades fiscalizadoras.
Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para a avaliação da sociedade, incluindo:
No último ciclo de transparência, realizado antes das eleições de 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de tecnologia de informação do tribunal.
Na semana passada, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral. Com as mudanças, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.
Nas eleições do ano passado, o TSE e os militares travaram um embate sobre a lisura do processo eleitoral. O ex-presidente Jair Bolsonaro também utilizou questionamentos das Forças Armadas para fazer críticas à atuação do tribunal eleitoral.
R7
Política
Vereadora Ivoneide Bernardino solicita reposição de lâmpadas nas ruas Newton Prado e Boulevard Cafezal

Atendendo a pedidos dos moradores, a vereadora e atual presidente da câmara municipal, Ivoneide Bernardino, dedicou parte do seu pronunciamento no grande expediente durante a sessão realizada nesta terça-feira (03), para solicitar junto a SEMSUR, o trabalho de reposição de lâmpadas nas ruas Newton Prado e Boulevard Cafezal.
Segundo a parlamentar, as vias se encontram totalmente às escuras, o que favorece ações criminosas e põe em risco a vida das famílias que residem na localidade.
“Já pedi a ação pessoalmente ao Secretário Boa Ideia, mas quero oficializar nesta casa. Os moradores estão temerosos com a escuridão em que as ruas se encontram, portanto há a necessidade de uma intervenção urgente por parte da SEMSUR”, destacou.
Ivoneide também salientou que a falta de iluminação pública também afeta outros pontos da cidade, o que reforça a necessidade de um mutirão para resolver a problemática. “Várias estão precisando de manutenção de iluminação pública, a SEMSUR precisa realizar uma força tarefa para solucionar esse problema, visto que se trata de um serviço essencial”, afirmou.
Assessoria
Política
Iapen fortalece saúde, fornecimento de alimentos e faz reformas no Complexo Penitenciário de Rio Branco

O Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) tem intensificado esforços em busca por melhorias no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Uma das principais iniciativas tem sido o diálogo constante com representantes de familiares de presos, visando atender às suas demandas.
Entre as reivindicações apresentadas destaca-se o cumprimento integral do contrato firmado com a empresa de fornecimento de alimentos. O acordo prevê a disponibilização de refeições com, pelo menos, 150g de proteína para os detentos. O Iapen, em sua postura fiscalizadora, já notificou a empresa contratada para assegurar o estrito cumprimento das cláusulas contratuais.
Outra questão de grande importância abordada pelos familiares é a prestação de serviços de saúde aos detentos. O Iapen esclarece que os reeducandos continuam recebendo atendimento médico dentro das unidades prisionais. Quando necessário, encaminhamentos para atendimento externo são realizados, garantindo a assistência adequada.
Em busca de aprimorar ainda mais o atendimento de saúde aos apenados, uma reunião foi realizada entre o Iapen e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do setor de Regulação, responsável pelos agendamentos de consultas, exames e cirurgias no estado. O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos para proporcionar um serviço de qualidade à população carcerária, que tem prioridade nas demandas de saúde.
Outra solicitação feita pelos familiares dos detentos refere-se à alteração do dia de visitação para os fins de semana. Sobre essa proposta, Tiênio Costa, Diretor Operacional do Iapen, destaca a complexidade da questão. Ele enfatiza que a segurança de detentos, policiais penais e familiares é prioridade e qualquer modificação no calendário de visitas deve ser cuidadosamente avaliada para preservar o bom funcionamento do sistema atual.
Além disso, o Iapen tem se dedicado a um amplo projeto de reforma no Presídio Antônio Amaro Alves, unidade onde ocorreu a rebelião em julho deste ano. Dos sete pavilhões danificados, três já foram reformados, e os trabalhos continuam.
O presidente do Iapen, Alexandre Nascimento, ressalta o compromisso da instituição em trabalhar incessantemente em busca de soluções que atendam às necessidades do sistema prisional e da comunidade em geral. “O Iapen permanece empenhado em promover melhorias significativas no Complexo Penitenciário de Rio Branco e garantir que seus compromissos com a segurança e a qualidade de vida dos reeducandos sejam devidamente cumpridos”, ressalta.
Por Crislei Souza Agência de Noticias do Acre
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