Programa Escola em Tempo Integral prioriza público do Cadastro Único e Bolsa Família

Na ultima segunda-feira, 31 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O objetivo principal do programa é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil ainda em 2023. Uma das principais diretrizes do programa é dar prioridade nas matrículas aos beneficiários do Cadastro Único e do Bolsa Família. Essa priorização visa fortalecer a proteção social e o acesso à educação para as famílias em situação de vulnerabilidade, buscando reduzir a desigualdade e aumentar as oportunidades educacionais.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que as escolas em tempo integral têm se mostrado eficazes na proteção das crianças e adolescentes contra problemas como trabalho escravo, exploração, violência e desnutrição, além de proporcionar mais aprendizado e oportunidades para educação técnica e acesso à universidade, contribuindo para evitar situações de pobreza.

O investimento federal para o Programa Escola em Tempo Integral é de R$ 4 milhões, e esse montante ajudará estados, municípios e o Distrito Federal a expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes de ensino. O objetivo do programa é alcançar 3,2 milhões de matrículas em tempo integral até 2026.

O programa é uma iniciativa de fomento que busca estabelecer uma política de colaboração entre a União, estados e municípios para atender à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica.

O presidente Lula ressaltou a importância da educação pública e da qualidade de ensino para construir uma sociedade mais consciente, justa e menos desigual. Com o Programa Escola em Tempo Integral, a proposta é avançar na direção de um país melhor e mais inclusivo.

Com base nos dados do Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021, tornando ainda mais relevante o esforço para a expansão do ensino em tempo integral.

Com esse programa, o Governo Federal busca incentivar e viabilizar a implementação de um modelo de escola em tempo integral em todo o país, buscando melhorar a qualidade da educação pública e promovendo a inclusão social por meio do acesso à educação para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Por AcreOnline.net