Câmara Municipal debate proposta que altera Plano Diretor de Rio Branco

Atendendo ao requerimento do vereador Ismael Machado, a Câmara Municipal de Rio Branco realizou na sexta-feira, 15, uma audiência pública no qual debateu o Projeto de Lei N° 01/2024 que altera o Plano Diretor do Município de Rio Branco. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do debate e agradeceu as autoridades presentes.

“Agradeço a presença de todos vocês e como foi mencionado aqui essa audiência pública visa discutir o que dispõe o projeto de lei para alterar o plano diretor no município de Rio Branco, falasse muito em desenvolvimento econômico, em desenvolver o comércio, em empregos e muito das vezes o sistema burocrático, as normas municipais, federais e estaduais, elas atrapalham de uma forma que inibe aos empreendedores e aos comerciantes e a indústria a poder fazer mais, investir mais e melhorar a questão de empregos e distribuição de renda e a questão de comercialização na cidade, e é nesse sentido, e ouvindo as pessoas que nós estamos propondo nesse momento essa alteração do plano diretor.”

O Secretário Municipal de Finanças de Rio Branco, Wilson Leite, pontuou sobre o trabalho realizado pela comissão da prefeitura na elaboração do plano diretor alegando investimentos, que segundo ele, irá oferecer diretrizes para um crescimento adequado e seguro do município, levando em consideração questões como áreas de risco e delimitação de bairros e ruas.

“Esse plano diretor visa dar diretrizes para onde nós devemos ir e para onde nós devemos crescer o município de forma adequada, é importante levar em consideração os estudos técnicos apresentados nesse plano diretor, nós colocamos as áreas de riscos, elas não são determinadas pelo município, existe um órgão maior a CPRM que chegou e fez o estudo dos locais onde são as área de deslizamento de terra, então foi um trabalho bem feito, foi feito um trabalho também pela parte da prefeito, o investimento altíssimo em aerofotogrametria, levantamento de modelo digital de terreno e curvas de nível de todo perímetro urbano de Rio Branco, houve todo esse investimento para que nós tivéssemos uma bom produto no final.”

Também presente no debate, o secretário Adjunto Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Lucas Guerra, ressaltou a importância do plano diretor como um guia para os próximos 10 anos, destacando o investimento em tecnologia e a participação da população e da classe empresarial no processo de revisão.

“Eu acredito que esse plano diretor está sendo um plano diretor muito bem fundamentado com peças técnicas que ajudarão a nortear a cidade pelos próximos 10 anos, um plano diretor no qual há um investimento muito alto na parte de geotecnologia e também por técnicos altamente capacitados, um plano diretor que está sendo idealizado e realizado por várias mãos, essa audiência pública é importante para mostrar que a população, a classe empresarial, também pode ajudar a contribuir e trazer as suas solicitações e sua visão no lado empresarial.”

A empresária Jeovana Ferreira Lima, do Grupo Ferlim, também demonstrou apoio às mudanças propostas no plano diretor, e destacou que elas podem favorecer o desenvolvimento econômico, especialmente no Distrito Industrial 1. Ela disse sua opinião relacionada a importância de aprovar o projeto de lei para permitir novos empreendimentos e criar oportunidades de emprego e renda para a população.

“Nós acreditamos na nossa cidade, e para isso há de se mudar o plano diretor, para que no distrito industrial 1 possam acontecer outros empreendimentos como é o caso de uma distribuidora, […] penso que seja aprovado esse projeto de lei para que a favoreça não apenas o nosso mais de várias empresas, é isso, é trazer emprego, renda e melhorias de produtos e acesso para nossa população.”

A Coordenadora do Comitê de Revisão do Plano Diretor da SEINFRA, Ana Cunha, explicou que, apesar de alguns considerarem a lei “atrasada”, ela foi revisada em 2016 e reflete as demandas da época, mas reconheceu a importância de continuar atualizando-a conforme as necessidades da população.

“Nós tivemos uma lei que ficou 10 anos conforme previsto no estatuto da cidade, então em 2016 foi aprovado uma nova lei do plano diretor, que é a lei vigente, então dentro de um olhar que é uma estrutura de gestão se nós temos uma lei de 2016 e nós estamos no ano de 2024 dentro desse olhar ela não esta atrasada, todavia, é certo que a cidade de Rio Branco, assim como todas as outras cidades ao longo dos anos, ela vai fazendo uma mudança um ajuste a população vai mostrando o que quer.”

Ela também enfatizou a necessidade de ajustes e revisões do plano diretor ao longo do tempo para acompanhar as mudanças na cidade. “O plano diretor de Rio Branco é uma lei de 2016, ela foi naquele momento alterada para atender a demanda da cidade em 2016, ao longo desses anos a cidade de Rio Branco tem apresentado várias necessidades de mudança na lei”

(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)

por Marcela Jansen