Quais benefícios o segurado do INSS pode solicitar?

Conheça toda a lista que o INSS tem à disposição do segurado

São diversos benefícios que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem à disposição do segurado. Cada um com suas particularidades. Para usufruí-los é preciso se encaixar em uma das modalidades: estar na qualidade de segurado (pagar as contribuições mensalmente), ser contribuinte individual, ser segurado facultativo ou especial ou ser trabalhador avulso.

Nesta leitura a seguir vamos descrever todos eles a fim de informar sobre todos os direitos como pensões, aposentadorias e auxílio financeiro.

Quer conhecer quais são? Acompanhe.

Auxílios financeiros
O primeiro item a ser citado são os auxílios que o INSS concede. Vejamos:

Auxílio-Acidente;

Auxílio-doença acidentário;

Auxílio-doença comum;

Auxílio-Reclusão Rural;

Auxílio-Reclusão Urbano.

No caso específico do auxílio doença ou por acidente é preciso ter a carência mínima de 12 contribuições e provas que possam corroborar com a incapacidade da pessoa exercer suas funções no trabalho. Podem ser exames ou laudo médico.

Se for constatado que o caso é irreversível, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Já nos casos de auxílio reclusão, quem fica responsável pelo recebimento do benefício são os dependentes. Para isso, é preciso ter contribuído em média 24 meses antes da prisão em regime fechado ou semiaberto e nem dispor de outro benefício do INSS ou ter salário.

Pensões
Outro tipo de benefício muito solicitado pelos segurados e dependentes são as pensões. Elas podem ser:

Pensão por Morte;

Pensão por Morte Rural;

Pensão especial por hanseníase;

Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;

Pensão especial da síndrome da Talidomida.

Cada uma delas tem suas peculiaridades e prazos de contribuição. Portanto, para poder se enquadrar é preciso cumprir algumas normas e comprovar dependência financeira. Em nosso site temos diversos artigos falando sobre cada uma delas.

Aposentadorias
Assim como as pensões, o INSS também concede aposentadorias. Estas também estão sujeitas a atenderem requisitos específicos de cada uma. São as seguintes:

Aposentadoria por incapacidade permanente;

Aposentadoria por Idade Rural;

Aposentadoria por Idade Urbana;

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição);

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Portanto, para fazer a solicitação de qualquer uma destas aposentadorias é necessário ter a idade mínima e tempo de contribuição. Com a nova Reforma da Previdência, a partir de 2019, a idade mínima para se aposentar passou a ser de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Antes da Reforma, a idade era de 60 anos para as mulheres.

O tempo de contribuição também sofreu mudanças. Homens precisam contribuir por 20 anos e as mulheres por 15 anos. Sugerimos que procure a ajuda de um advogado para acompanhar seu caso, pois pode ser que esteja enquadrado dentro desta fase de transição.

Benefícios assistenciais
Há quem faça confusão entre benefício e aposentadoria. Porém há diferença entre eles. O INSS coloca a disposição dois tipos de benefícios assistenciais:

Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago para idosos e pessoas com deficiência;
Para os trabalhadores portuários avulsos.
Assim, se você quiser se aprofundar mais em cada um deles, temos leituras preparadas especificando suas particularidades. Não deixe de conferir.

Benefícios para o trabalhador
Assim, também estão à disposição do segurado os benefícios que são um amparo financeiro e tem prazos definidos.

Salário-maternidade: voltado às gestantes, em caso de adoção ou ao pai (em caso de falecimento da mãe da criança). Além de ser pago um salário, também é concedido o afastamento por até 120, de acordo com cada caso;
Seguro-defeso pescador artesanal: é para ao pescador artesanal a fim de garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema;
Salário-família: pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam filhos menores de 14 anos ou inválidos.
Por fim, para fazer a solicitação destes benefícios do INSS, basta ligar para o número de telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. Se o segurado achar que é complicado de fazer o pedido sozinho, pode pedir a ajuda de um advogado especialista.

Por Ana Luzia Rodrigues/ Jornal Contabil