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Tribunal do Júri condena quatro réus por tentativa de homicídio

Nesta semana foi realizada uma sessão do Tribunal

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Nesta semana foi realizada uma sessão do Tribunal do Júri em Brasileia para o julgamento de cinco réus. Quatro foram condenados por tentativa de homicídio e roubo majorado pelo concurso de pessoas, o quinto foi inocentado da tentativa de homicídio, mas responsabilizado pelo segundo crime.

O julgamento iniciou às 8h e finalizou às 19h. Três réus devem cumprir 7 anos de reclusão e pagar 10 dias-multa, outro foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa e o que respondeu apenas pelo roubo majorado, realizou confissão espontânea e possuía 19 anos de idade na época dos fatos, por isso sua pena foi dosada em 3 meses e 22 dias de detenção.

Todos os envolvidos não tinham maus antecedentes criminais. Devido às divergências nas teses da acusação e defesa não ficou clara a motivação do crime, contudo os fatos são que o grupo foi até a residência das vítimas com a intenção de matar. A invasão ocorreu durante o período noturno, cerca de 21h, na zona rural da cidade e ainda foi realizado um roubo, já que foi subtraída uma espingarda.

As quatro pessoas desta família foram vítimas: dois foram agredidos com arma branca e sofreram escoriações, a mulher além da agressão com a arma branca, tinha equimoses e escoriações no pescoço, punho, região dorsal e ombro. Por fim, o homem sofreu múltiplas perfurações nos ombros e cervical, mas foi internado e sobreviveu.

O juiz Clóvis Lodi estabeleceu que o cumprimento da pena será inicialmente semiaberto, exceto para o último que obteve regime aberto. O magistrado também condenou os réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 mil, em favor de cada vítima.

A decisão está disponível na edição n° 6.919 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 70 e 71), desta quinta-feira, dia 23.

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Polícia Civil Prende Homicida

A Polícia Civil em Cruzeiro do Sul

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A Polícia Civil em Cruzeiro do Sul prendeu C.S. da S. de 28 anos pelo crime de homicídio.
O crime ocorreu em 21 de maio de 2022 quando o autor invadiu um bar e efetuou vários disparos de arma de fogo contra Pedro Paulo Lima Verde, de 28, que veio a óbito no local.

Ao tomar conhecimentos dos fatos, a Polícia Civil deu início as investigações, identificou o autor e representou por sua prisão sendo efetuada nesta manhã.

O preso foi encaminhado a delegacia para procedimento praxe e em seguida colocado a disposição da justiça.

Ascom

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Delegado Geral de Polícia Civil realiza visita institucional ao Ministério Público

O Delegado-Geral de Polícia Civil do Acre

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O Delegado-Geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, realizou visita ao Procurador Chefe do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, para estreitamento das relações entre as instituições.

O Ministério Público tem como função constitucional a promoção do inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Para o Delegado-Geral,
“O trabalho integrado das instituições é de fundamental importância no fortalecimento da segurança pública sobretudo no combate firme ao crime organizado. A percecução penal é atividade investigatória e também da processual penal, com o exercício da ação penal. Trata-se da movimentação da máquina estatal diante da realização de um ilícito penal”, pontuou Delegado-Geral José Henrique.

Para o Procurador Chefe do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, o estreitamento das relações e de fundamental importância.

“ É fundamental uma relação mais estreia entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), sendo que faz parte das diretrizes da minha atuação o estreitamento das ralações institucionais e o enfrentamento as organizações criminosas do estado”, finalizou Lovisaro.

Ascom

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MP Eleitoral e PF deflagram Operação “Kleroterion” em Tarauacá

Na manhã desta quarta-feira

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Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia federal deflagraram a operação “Klerotorion” para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, com a participação de aproximadamente 16 policiais federais. As investigações tiveram início em agosto de 2021, ocasião em que a Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro do Sul descobriu um esquema de compra de votos operado por associação criminosa formada por um vereador, dois ex-secretários de saúde e um servidor público municipal.

Os candidatos investigados ao pleito eleitoral de 2020 negociaram votos com eleitores para os cargos de prefeito(a) e vereador(a), ambos da cidade de Tarauacá. A trama delituosa era concretizada pelos candidatos quando entregavam aos eleitores vantagens diversas como dinheiro, passagens rodoviárias, gêneros alimentícios, dentre outros. Durantes as diligencias policiais, verificou-se que parte dos recursos utilizados na compra de votos era oriundo do cofre público, o que também caracteriza o crime de peculato.

O promotor Eleitoral Júlio César de Medeiros falou sobre a participação do MP Eleitoral na operação.

“Auxiliamos no compartilhamento de relatórios produzidos pelo Núcleo de Apoio Técnico e pelo Lab/LD do MPAC, além da elaboração dos pareceres, garantindo o prévio sigilo da investigação, e atuando para a agilidade na expedição dos mandados de busca e apreensão pelo Poder Judiciário, bem como na disponibilização da estrutura física e de recursos humanos para a realização dos interrogatórios no meu gabinete, na sede da Promotoria de Justiça em Tarauacá”, destacou o promotor.

O nome da operação faz menção à máquina de Justiça utilizada pelos gregos que sorteavam os candidatos que assumiriam posições de autoridade em Atenas. A prática impedia que forças econômicas e religiosas exercessem influência sobre a escolha dos representantes do povo acarretando o monopólio do poder político.

Os envolvidos poderão responder pelos delitos dos art. 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral), art. 288 (associação criminosa) e 312 (peculato), ambos do Código Penal.

Agência de Notícias do MPAC

* Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal

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