GOVERNO DEFINE salário mínimo

Os brasileiros tiveram uma notícia bem frustrante nesta semana. Embora as expectativas já estivessem muito baixas, algumas pessoas ainda acreditavam que poderia ocorrer um anúncio do governo federal sobre o aumento do salário mínimo, mas isso não aconteceu.

O ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, afirmou que o piso salarial nacional continuará em R$ 1.302 ao menos até maio deste ano. Apenas nesse mês que o valor poderá subir no país, dependendo de como estiverem as discussões sobre o tema.

“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, explicou Marinho.

A saber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho na última quarta-feira para debater o valor do salário mínimo. Em síntese, esse grupo irá vigorar por 45 dias, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

Além disso, o grupo terá mais uma grande responsabilidade: definir uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.

O salário mínimo atual do país vale R$ 1.302. Em suma, esse valor foi proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que editou uma Medida Provisória (MP) no final do ano passado com esse reajuste.

O documento perderia o seu valor caso o presidente Lula tivesse sancionado outro valor para o salário mínimo. Aliás, a equipe do petista informou ainda no final de 2022 que o piso nacional seria de R$ 1.320, mas isso não aconteceu. E é esse valor que muitos brasileiros ainda esperam receber.

O ministro Luiz Marinho foi questionado sobre a manutenção do valor do salário mínimo definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, caso Bolsonaro continuasse no poder, o valor não superaria a variação da inflação.

“Se fosse o Bolsonaro, seguramente, ele iria reduzir para a inflação como fez em todo seu mandato. Portanto, se fosse o Bolsonaro, hoje certamente o salário mínimo seria de R$ 1.286, que correspondeu à inflação. Mantivemos em R$ 1.302 e vamos discutir no grupo de trabalho a valorização do salário mínimo”, disse o ministro.

A saber, o governo possui duas opções quando o assunto é reajuste do salário mínimo. A primeira delas se refere à vinculação à inflação, ou seja, o salário será reajustado conforme a variação da inflação no ano anterior. Já a segunda opção é a promoção de um aumento real no piso nacional, superando a oscilação da inflação.

Em 2023, os trabalhadores contaram com um ganho real do salário mínimo. Em resumo, essa foi a primeira vez que o governo Bolsonaro deu um aumento real ao piso nacional, visto que, em todos os anos anteriores do governo, o salário foi reajustado apenas vinculado à inflação.

O reajuste salarial vinculado à inflação garante aos trabalhadores que não haja perda do seu poder aquisitivo. Na verdade, o consumo das famílias é um dos grandes motores da economia brasileira, e o governo federal tenta manter esse motor funcionando, ao menos da mesma maneira que funcionava no ano anterior, promovendo os reajustes do salário mínimo.

Contudo, o governo também pode dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.

Em suma, o termo inflação se refere justamente ao aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços. Quanto mais alta essa taxa estiver, mais difícil fica para a população manter os mesmos hábitos de consumo. E o resultado disso é um crescimento econômico mais fraco.

Em outras palavras, um reajuste mais expressivo do salário mínimo tende a ajudar milhões de famílias do país a aumentarem os seus hábitos de consumo. Por outro lado, os reajustes no piso nacional também afetam os valores dos benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias, por exemplo, gerando ainda mais gastos para o governo.

Por isso que há tantos cálculos para definir qual o reajuste mais adequado em cada ano de governo. Ao trabalhador do país, resta aguardar por uma decisão, que só sairá em maio

Por Ruan Samarone