TJAC funciona em regime de plantão de segunda à quarta-feira de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manterá os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17, de Carnaval, seguindo o Calendário Institucional. O expediente forense funcionará apenas em regime de plantão.

Em ofício assinado pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, nesta quarta-feira, 10, ela informa que os feriados forenses estão previstos no art 37, §1°, II, da Lei Complementar Estadual n°221, de 30 de dezembro de 2010.

Na mesma ocasião, a desembargadora-presidente orienta a magistrados e servidores sobre os cuidados necessários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a contaminação da COVID-19.