Shows de Thaeme e Thiago e Kelvin Araújo de R$ 300 mil em cidade do AC que decretou emergência devido a enchentes é investigado

Mais dois shows com cachês altos estão sob apuração do Ministério Público do Acre (MP-AC). Após investigar os gastos com as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Murilo Huf, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, o órgão pediu explicações à Prefeitura de Tarauacá, também no interior, sobre a verba de mais de R$ 300 mil que será paga pelos shows da dupla Thaeme e Thiago e do cantor Kelvin Araújo.

O órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, da Promotoria de Tarauacá.

As apresentações estão agendadas para a Expo Tarauacá 2020 entre 30 de junho e 3 de julho no Estádio Naborzão. Além dos shows nacionais e locais, o evento terá também rodeio, ato ecumênico e outras atrações.

Segundo a organização, a expectativa é de que a festa aqueça a economia local com a movimentação nos hotéis, restaurantes e comércio em geral.

No início do ano, o município de Tarauacá enfrentou várias cheias do rio que leva o mesmo nome. Cerca de 12 moradores foram atingidos. Inclusive, a cidade ainda está sob situação de emergência por conta dessas enchentes. O decreto foi baixado no mês de março e é válido por 90 dias.

Na época, a Defesa Civil Municipal divulgou que a estimativa era de que 50% da cidade estava alagada pelas águas do Rio Tarauacá. A Secretaria de Educação da cidade suspendeu as aulas para cerca de 7 mil alunos da rede pública de ensino.

Conforme o MP-AC, o show da dupla Thaeme e Thiago custará R$ 220 mil aos cofres públicos. Já a apresentação do cantor sairá por R$ 93 mil, segundo o contrato assinado pelo prefeito em exercício de Tarauacá, Raimundo Maranguape de Brito.

Investigação
A portaria do procedimento destaca que ainda não consta no Portal de Transparência de Tarauacá sobre a ‘eventual dispensa ou inexigibilidade de licitação para as contratações’.

“O município de Tarauacá enfrenta atualmente graves deficiências de infraestrutura; de saúde pública; na educação pública municipal; de saneamento básico, enfim, sendo digno de registro, que num município com cerca de 45 mil habitantes e 115 anos de fundação inexistem médicos contratados pelo município, sendo que todos os profissionais médicos são provenientes do Programa Federal Mais Médicos e há situação de emergência declarada desde 24 de março de 2022, com prazo de vigência de 90 dias”, diz parte da portaria.

Outro ponto levantado pelo MP-AC é que o cachê que será pago para a dupla Thaeme e Thiago é superior a valores cobrados em outras cidades. Um levantamento do MP-AC mostra que em Cachoeira de Minas, por exemplo, a dupla recebeu R$ 93 mil por uma apresentação. Já em Figueirópolis D’Oeste, no Mato Grosso, foi pago R$ 182 mil pelo show. Em Lavrinhas, em São Paulo, os artistas receberam um cachê de R$ 125 mil.

“Fato notório que Tarauacá é um município pequeno e com “serviços públicos precários”, sendo que, por sua vez, o dispêndio da quantia sinalizada (R$ 220 mil e R$ 90 mil, respectivamente) para gastos com shows artísticos nacionais pode justificar a precaução cautelar de suspensão das apresentações, conforme as decisões recentes reiteradas pelo Superior Tribunal de Justiça, vez que a preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, frisa.

O órgão estadual pediu que a Prefeitura de Tarauacá esclareça, em 24 horas, as seguintes questões:

se existe parceria firmada entre o governo do estado para custear o evento, principalmente em relação aos shows nacionais anunciados;
Informe o valor a ser gasto em cada show que terá na apresentação, assim como também os gastos com serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, segurança privada e contratada, entre outros;
A fonte desses recursos gastos, se são recursos próprios, da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Cultura ou outros;
A forma de contratação de cada artista, se é contratação direta, dispensa ou inexigibilidade de licitação);
Esclareça de que modo o evento, de quatro dias de programação, vai gerar emprego e renda para centenas de famílias, considerando a flagrante modicidade e exiguidade da rede hoteleira e de restaurantes no município;