Show de Amado Batista de R$ 260 mil no Festival do Abacaxi no Acre é investigado pelo MP

A principal atração musical do Festival do Abacaxi, em Tarauacá, no interior do Acre, é investigada pelo Ministério Público Estadual (MP-AC) pelo alto valor do cachê. É que a prefeitura da cidade vai pagar R$ 260 mil para o cantor Amado Batista cantar por 80 minutos de show.

Para evitar gastos indevidos, o MP-AC enviou, nessa quinta-feira (22), um ofício à prefeitura solicitando informações e esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre a contratação. “Advirta-se que a omissão na resposta poderá implicar em medidas judiciais (ação ordinária de obrigação de não fazer, com pedido liminar), sem prejuízo de configurar o dolo para fins de improbidade administrativa”, diz o MP-AC.

A Procuradoria Geral do Município informou que está organizando toda documentação que o promotor requereu, considerando o curto prazo que foi concedido. Ainda segundo a procuradoria, o show do cantor Amado Batista é custeado, em sua grande parte, por convênio e uma pequena contrapartida do município.

O tradicional festival ocorre entre os dias 7 e 9 de outubro no município. A apresentação de Amado Batista está agendada para encerrar a festa, no dia 9.

Em junho, A Prefeitura de Taraucá cancelou uma feira agropecuária programada com diversas atrações, rodeio, shows nacionais e locais após o MP-AC ajuizar uma ação civil pública pedindo a suspensão das apresentações, que juntas somariam mais de R$ 340 mil. Entre esses shows estavam o da dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini.

Assim como na investigação anterior, o MP-AC questiona a origem da verba que será paga pelo show de Amado Batista. O órgão argumenta também que a população do município sofre com falta de saneamento básico, desemprego, fome, obras inacabadas e vários outros fatores que merecem atenção e cuidado do poder público.

É que a cidade sofreu com diversas enchentes no início do ano e ainda está sob o decreto de emergência por conta dessas cheias.

Ofício para prefeita
O MP-AC divulgou, nesta sexta-feira (23), a abertura de um procedimento administrativo para apurar a contratação do cantor nacional. Para levantar as informações necessárias na investigação, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros enviou um ofício para a prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes solicitando os seguintes esclarecimentos e documentos:

Informações sobre a eventual existência de parceria firmada com o governo do Estado para o custeio do evento, principalmente em relação ao show artístico nacional enunciado para o festival, encaminhando cópia do Termo de Convênio do Governo do Estado com a prefeitura;
Encaminhe cópia da íntegra do processo licitatório para inexigibilidade de licitação visando a contratação do cantor Amado Batista;
Informe o valor a ser gasto em cada uma das apresentações artísticas (nacionais e locais), bem como com os serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens indispensáveis para a estrutura física de som e palco, além da eventual segurança privada contratada;
Informe se foi realizado processo licitatório para contratar uma empresa de sonorização que não é da cidade;
Informe quais artistas locais foram contratados, bem como os valores gastos com estes, discriminando a origem do município de cada um;
Informe as respectivas fontes de custeio (recursos próprios, da Secretaria de Agricultura, Secretaria Municipal de Cultura, enfim);
Informe a forma de contratação utilizada para cada artista (contratação direta, dispensa ou inexigibilidade de licitação);
Encaminhe cópia dos respectivos processos licitatórios e contratos;
Informe as ações concretas de promoção à cultura local por parte da Secretaria Municipal de Cultura de Tarauacá.

Na portaria divulgada no diário do MP-AC, o promotor destaca ainda o recebimento de uma denúncia alertando que a contratação teria uma finalidade política. O órgão estadual diz ainda que verificou postagens no site da gestão destacando e promovendo a participação do governo na realização do festival.

“Bem como que a referida contratação não atende ao interesse público, tendo em vista a escassez de ações, obras e serviços públicos essenciais, tais como falta de medicamentos, médicos, pavimentação de ruas, unidades de saúde, escolas municipais sem reforma, prédios públicos em situação de abandono e obras públicas paralisadas há anos”, argumenta o MP-AC.

g1 AC