Procurador-geral institui nova composição do GPRD em todas as regionais do Acre

Na última quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria PGJ nº 115/2023, que instituiu a nova composição do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O GPRD tem como principal finalidade prestar assistência à população acometida por desastres naturais e teve uma atuação muito importante no enfrentamento a calamidades ocorridas no estado em anos anteriores. O grupo será coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia e terá como coordenador-adjunto o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, sendo composto ainda por integrantes do MPAC com atuação em todas as regionais.

O grupo acompanhará de perto a situação das enchentes no Acre em 2023, além de aproximar os atores envolvidos no auxílio aos desabrigados diante de possíveis transbordamentos dos rios, em diferentes municípios do estado.

Os designados para esta função poderão atuar em conjunto ou isoladamente com o órgão de execução respectivo, bem como solicitar atuação dos órgãos auxiliares do Ministério Público. Em caso de necessidade, o coordenador poderá solicitar apoio dos membros do GPRD para regionais diversas das designadas.

De acordo com o procurador-geral, a iniciativa do grupo é de grande importância para o enfrentamento dos problemas resultantes das chuvas severas e alagamentos decorrentes dos transbordamentos dos rios.

“A atuação do MPAC nessa área sempre foi muito importante, seja fiscalizando o trabalho dos órgãos de Defesa Civil, seja atuando nos abrigos para prestar assistência em diversas áreas de atribuições constitucionais como Saúde, Defesa da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, entre outras. Em caso de distribuição de donativos é também importante a presença do MP como órgão fiscalizador dessa entrega”, disse.

O chefe do MP acreano destacou ainda a atuação da instituição após as enchentes, buscando garantir a proteção dos direitos das pessoas que tiveram suas casas atingidas. “Após as enchentes é necessário também uma atuação muito incisiva, especialmente da Promotoria do Meio Ambiente e da Promotoria de Urbanismo, para verificar as áreas atingidas e tomar medidas no que diz respeito à adoção de políticas públicas voltadas à habitação e à proteção dessas pessoas atingidas por calamidades naturais”, concluiu.

Hudson Menezes – Agência de Notícias do MPAC