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PIS/Pasep 2024 paga parcela nesta sexta. Veja quem recebe!
O abono salarial PIS/PASEP refere-se ao ano-base 2022 e o valor integral é de um salário
O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente. Desta forma, milhares de beneficiários ainda esperam as suas parcelas do abono salarial.
Vale lembrar que o PIS é direcionado para os trabalhadores do setor privado. Já o PASEP é direcionado para aqueles do setor público.
O cronograma de 2024 para o pagamento de ambos começou no último dia 15 de fevereiro, para quem nasceu em janeiro. Neste mês de março será a vez dos nascidos no mês de fevereiro. A partir do dia 15, também podem receber o Pasep quem tem final de inscrição 1.
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo (R$ 1.412).
Quanto ao valor, estes podem ser distintos a depender do caso. Isso porque eles variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Quem trabalhou 12 meses recebeu o valor máximo de R$ 1.412.
O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor público no caso do Pasep.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 (ano-base 2022).
De acordo com o governo federal, 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$ 23,9 bilhões.
Acompanhe a seguir, maiores detalhes.
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:
Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;
Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.
Como consultar
Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano.
Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.
Calendário do PIS 2024
Nascidos em
Recebem a partir de
Data final de pagamento
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
Abril
15/04/2024
27/12/2024
Maio
15/05/2024
27/12/2024
Junho
15/05/2024
27/12/2024
Julho
17/06/2024
27/12/2024
Agosto
17/06/2024
27/12/2024
Setembro
15/07/2024
27/12/2024
Outubro
15/07/2024
27/12/2024
Novembro
15/08/2024
27/12/2024
Dezembro
15/08/2024
27/12/2024
Calendário do PASEP 2024
Final da inscrição
Recebem a partir de
Data final de pagamento
0
15/02/2024
27/12/2024
1
15/03/2024
27/12/2024
2
15/04/2024
27/12/2024
3
15/04/2024
27/12/2024
4
15/05/2024
27/12/2024
5
15/05/2024
27/12/2024
6
17/06/2024
27/12/2024
7
17/06/2024
27/12/2024
8
15/07/2024
27/12/2024
9
15/08/2024
27/12/2024
Valores do PIS 2024
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412. Veja na tabela a seguir:
01 mês trabalhado – R$ 117,67;
02 meses trabalhados – R$ 235,33;
03 meses trabalhados – R$ 353,00;
04 meses trabalhados – R$ 470,65;
05 meses trabalhados – R$ 588,32;
06 meses trabalhados – R$ 706,00;
07 meses trabalhados – R$ 823,66;
08 meses trabalhados – R$ 941,33;
09 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412
Por: Ana Luzia Rodrigues