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MPAC participa de inspeção judicial no bairro portal amazônia II

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou nesta quinta-feira, 29, de uma inspeção judicial no bairro Portal da Amazônia II, que enfrenta conflito fundiário. A área visitada é apontada em um processo de reintegração e manutenção de posse.

Coordenada pelo juiz Leandro Leri Gross, titular da 3ª Vara Cível, a visita seguiu as orientações do Conselho Nacional de Justiça, que determina inspeções técnicas em áreas com ocupações e conflitos. Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública e de órgãos relacionados à questão fundiária.


Durante a inspeção, foi estabelecido um diálogo com os moradores da região para coletar informações e identificar as famílias que ocuparam a área em questão. Essas informações serão utilizadas em uma audiência marcada para agosto, com o objetivo de buscar uma conciliação entre as partes envolvidas em disputas por terras no local.

A audiência de conciliação será realizada no ônibus da Justiça sobre Rodas, que será levado ao local para oferecer o atendimento relacionado às questões fundiárias.

Por MPAC Com informações do TJAC
Fotos: TJAC