MPAC e Sejusp discutem capacitação de comerciantes para a campanha Sinal Vermelho

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou na última sexta-feira, 5, de uma reunião promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dialogar sobre a campanha Sinal Vermelho.

Participaram do encontro, a promotora de Justiça Aretuza Almeida Cruz, a coordenadora do Programa de Segurança Pública e Defesa Social do Acre, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira, e a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Alissia Albuquerque.

A Campanha Sinal Vermelho foi lançada em junho de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como ação emergencial voltada a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social, em razão da pandemia da COVID-19. O protocolo é simples, com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias de capacitação para comerciantes aderirem à campanha, que se tornou política pública no Acre. Atualmente, a lei estabelece que comércios, restaurantes, hotéis, supermercados e outros estabelecimentos do estado façam a adesão do decreto e ajudem as vítimas quando elas mostrarem um sinal vermelho.

Outro ponto abordado na ocasião refere-se aos altos índices de violência de gênero que o Estado do Acre enfrenta. Diante de tal realidade, a Campanha do Sinal Vermelho surge como uma ferramenta alternativa e segura de denúncia e acolhimento, bem como de enfrentamento à violência de gênero.

A proposta é engajar a sociedade para auxiliar a mulher isolada, sem acesso a celular, computador, familiares, presa em sua própria casa, para que possa denunciar, de forma silenciosa, uma situação de violência que esteja vivendo.