Caixa inicia pagamento de parcelas do Bolsa Família de outubro!

Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50

A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Os primeiros a receberem, no dia 18, são os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 1. Neste mês, o programa introduz um benefício adicional destinado a mães com bebês de até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50, que têm como objetivo assegurar a nutrição das crianças.

Com a introdução deste novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães no mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.

Os habitantes de 98 municípios no Rio Grande do Sul e 160 municípios em Santa Catarina, afetados por chuvas e ciclones extratropicais, receberão o pagamento nesta quarta-feira, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios no Amazonas que foram impactados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família já prevê um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um outro acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com o novo adicional, o valor médio do benefício atinge R$ 688,97, elevando o valor mínimo para R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do governo federal abrangerá 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Por meio dessa integração, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por excederem as regras de renda. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Por outro lado, graças a políticas de busca ativa e à reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção
No mês de outubro, aproximadamente 2,1 milhões de famílias se encontram sob a regra de proteção. Esta medida está em vigor desde junho e proporciona que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, contanto que o rendimento de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essa categoria de famílias, o benefício médio atinge o valor de R$ 377,42.

Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa apresenta uma nova atualização. Agora, as famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais comparecer a uma agência para efetuar o saque dos valores acumulados, pois esses montantes passam a ser depositados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com essa adição, aproximadamente 700 mil parcelas retroativas serão liberadas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões em valores desbloqueados. Os beneficiários podem verificar a informação da liberação dos fundos por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação
Desde o início deste ano, o programa social retomou o nome Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de despesas neste ano, dos quais R$ 70 bilhões foram alocados para custear o benefício.

O pagamento adicional de R$ 150 foi iniciado em março, após o governo realizar uma análise detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando à eliminação de fraudes.

No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos acontecem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás, devido às recentes reduções no preço do botijão, será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, totalizando o valor de R$ 106.

Esse programa, com previsão de vigência até o final de 2026, atende aproximadamente 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício permaneceu em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o término do ano.

Podem receber o Auxílio Gás apenas as famílias registradas no CadÚnico que tenham ao menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher que é a provedora da família, bem como para mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Jornal Contabil