Aulas presenciais em escolas da rede pública do Acre serão retomadas no dia 4 de outubro, decide governo

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (1), a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informou que o retorno das aulas presenciais será iniciado a partir do dia 4 de outubro, de forma gradual e híbrida. Ainda em agosto, o governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público.

O segundo semestre no estado inicia no dia 8 de setembro, mas até 4 de outubro os alunos devem continuar de forma remota.

Para o retorno presencial, o Estado diz que as salas de aulas devem ser organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares organizarão grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio será semanal.

As datas de retorno, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:

4 de Outubro
Educação Básica

1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental
1ª e 3ª séries do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA

Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)
Educação do Campo (Escolas seriadas)

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Educação Indígena

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
3 de Novembro

Educação Básica

2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental
2ª série do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA

Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)
Educação do Campo

Todas as séries das demais escolas (não seriadas)
Comitê de acompanhamento
O governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público para avaliar e estudar o retorno dessa aula presencial. Entre as funções do comitê estão a de orientar e monitorar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, frente aos resultados identificados.

O comitê é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).

Volta às aulas
A retomada das aulas para setembro, mesmo que híbrida, vai ser feita de forma gradual. Iniciando pelas chamadas “séries de transição”, como por exemplo, o 1º ano, o 5º ano e o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio.

A quantidade de alunos em cada sala vai depender da bandeira que o estado estiver na classificação de risco da pandemia. Por exemplo, na bandeira amarela, como estão classificadas duas regionais do estado atualmente, o percentual é de 50% da capacidade das escolas para receber alunos.

O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. As aulas estão sendo de forma remota.

Calendário
No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro.

Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.

Ainda segundo a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.

Condições para retomada presencial
Em novembro do ano passado, o governo do Acre publicou o decreto Nº 7.225 que trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, mas com o avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Este ano, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir de março, mas também não foi para frente.

Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, ao menos 16 escolas voltaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Atualmente, a maioria das escolas está com ensino híbrido, segundo o sindicato.

A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.

As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.
Aulas remotas
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.

Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.

A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.

G1 Acre