Vereador tem mandato cassado no Acre

O vereador Gilvan Souza teve o mandato cassado durante sessão extraordinária na noite desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre. O pedido foi votado pelos parlamentares e julgado 70 dias após a Comissão de Ética aprovar a solicitação.

Em julho deste ano, Gilvan Souza foi indiciado por violência política contra a mulher ao ofender de forma machista e proferir ameaças contra a parlamentar Eliane Abreu (PP) durante uma sessão extraordinária na Câmara no dia 27 de janeiro.

Na época, segundo Eliane, o colega chegou a dar vários socos na mesa, proferiu palavras de baixo calão e intimidação, partiu para agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’.

Como foi a sessão
A votação iniciou após às 17h na Câmara de Vereadores e foi acompanhada por diversas mulheres que usavam camisas e cartazes de frases de apoio à vereadora Eliane Abreu. Antes da votação, o presidente da Casa, James do Nascimento, avisou que Gilvan Souza e o advogado entraram com um pedido de suspensão da sessão, mas o pedido foi negado pela presidência.

Cada vereador teve três minutos para justificar seu voto. Para os envolvidos, a presidência concedeu cinco minutos. A primeira a discursar foi a vereadora Eliane.

“O combate à violência contra a mulher não tem partido, não tem cara, não tem cor, não tem religião. Temos a missão de cuidar e proteger nossas mulheres, que Deus nos abençoe. Peço que nossa excelência vote a favor da cassação do vereador Gilvan”, pediu.

O vereador Gilvan Souza, sob muita vaias e gritos de ‘covarde’, foi o próximo a falar. Ele agradeceu a oportunidade e falou sobre um julgamento do Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE-AC) sobre a acusação.

“Estou com meu coração em paz, estou em paz, tranquilo, seu o que aconteceu. Os vereadores presentes também sabem. Não vou me alongar, nem usar os cinco minutos. O doutor Tranini Fonseca disse que não houve nenhuma palavra que denegrisse a imagem da nobre vereadora. Quero agradecer a Deus pela oportunidade, com o coração em paz e quero que Deus dê o retorno na paz a todos vocês, principalmente moradores do Bujari”, defendeu.

Após os discursos, os vereadores iniciaram a votação. Os parlamentares votaram da seguinte forma:

Elias Daier (PSDB) – votou a favor da cassação

Jairo Silva de Moraes (MDB) – votou a favor da cassação

Manoel Nogueira (PDT) – votou contra a cassação

Maria Aparecida (PP) – votou a favor da cassação

Maria de Jesus (PSD) – votou contra a cassação

Maria do Rosário (PROS) – votou contra a cassação

Com o empate, o presidente James do Nascimento teve que votar e decidir sobre o pedido de cassação. “Não estou dando meu voto por uma conquista ou derrota, gostaria de estar não para votar a perda de mandado de vereador nenhum, gostaria de ver essa Casa lotada para melhorias para o município, mas, infelizmente, chegamos a esse dia. Recebi uma carta do meu partido e votarei favorável a resolução”, disse.

O que houve no dia
A parlamentar afirma que, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, ao qual ela era contrária, Gilvan Souza teria iniciado as ofensas. A parlamentar tentou contra argumentar e a discussão seguiu até o momento que o vereador partiu para agressão verbal.

“Eu tentei com argumentos técnicos, mas não adiantou, ele dava socos na mesa. Depois de muitos socos na mesa, palavras de baixo calão e intimidação, ele partiu pra agressão e disse: ‘eu vou te quebrar’”, relatou a vereadora.

Segundo Eliane Abreu, o parlamentar apresentava sinais de embriaguez e só não conseguiu efetuar as agressões físicas porque foi contido por outro colega. Ela fez um boletim de ocorrência tanto na cidade do Bujari , como na especializada em Rio Branco.

Além do processo interno na Câmara, o caso também corre na Justiça. Em fevereiro, o vereador foi por violência política contra a mulher.

O que diz o vereador
Em fevereiro, em entrevista ao g1, o vereador afirmou que estava confiante e que os fatos narrados pela colega parlamentar não eram confirmados pela provas, o que contraria a tese da Polícia Civil.

“Em nenhum momento aconteceu isso. Agora o Poder Judiciário que vai analisar a situação e estou muito tranquilo, com a cabeça tranquila, cabeça erguida. A gravação do áudio que existe da sessão está na mão da polícia, está no Poder Judiciário e a verdade virá à tona e tenho certeza que vem muito rápida”, disse na época.

Questionado se reconheceu o erro na forma de se expressar ou se desculpou com a vereadora, o parlamentar disse que não errou em nenhum momento da sessão.

“Não me desculpei, porque não aconteceram os fatos que ela narrou, a imprensa está como um rolo compressor, mas tenho a cabeça tranquila do que aconteceu. Estou pronto para responder e com a cabeça tranquila”, destacou na época.

Caso não é inédito
Em 2021, a vereadora também chegou a apresentar uma denúncia semelhante contra Gilvan Souza. Durante uma sessão, ele a teria ofendido e ela prestou queixa. O fato acabou sendo resolvido dentro do código de ética da casa e o processo foi concluído com um pedido de desculpas.

“Sempre que há uma discussão, eu me coloco dentro da lei. Isso irritava ele e eu sentia essa rispidez. Da outra vez, ele me xingou, usou palavras bem ruins. Eu fui na delegacia, prestei queixa. No decorrer do processo, o presidente nos chamou para uma reunião e disse que tomaria uma providência dentro do código de ética. Ele [Gilvan Souza] me pediu desculpas e eu aceitei”, contou ao g1.

Por Aline Nascimento, g1 AC