Poder Judiciário auxilia em ação conjunta com Executivo e Legislativo e demais atores do Sistema de Justiça diante de rebelião

A rebelião ocorrida no presídio Antônio Amaro Alves, na última quarta-feira, 26, trouxe à tona a necessidade de uma ação conjunta e coordenada por parte dos Poderes e das instituições do Sistema de Justiça do Estado do Acre.

Diante desse cenário, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, reuniu-se em seu gabinete com o Executivo Estadual, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado do Acre, a Defensoria Pública do Acre e o Tribunal de Contas do Estado.

O intuito foi dialogar e articular esforços para contribuir com o Comitê de Crise instalado pelo Executivo estadual. Os Poderes e instituições emitiram uma nota oficial conjunta, assinada pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari; o governador em exercício, Luiz Gonzaga; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Pedro Longo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar; o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Danilo Lovisaro; a defensora pública-geral, Simone Santiago.

Participaram também da reunião, o corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário do Acre, desembargador Samoel Evangelista, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Jonathan Donadoni, a coordenadora do Grupo de Monitoramento de Fiscalização Carcerária e Socioeducativo, a juíza de Direito, Andrea Brito, e coordenador substituto, juiz Robson Aleixo, e o juiz-auxiliar da presidência do TJAC, Giordane Dourado.

NOTA OFICIAL

Diante da rebelião ocorrida no presídio Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, nesta quarta-feira, 26, informamos que estamos reunidos, Governo do Estado, Poder Judiciário do Acre, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Acre e Tribunal de Contas do Estado, para respaldar o trabalho que está sendo feito pelo Comitê de Crise instalado pelo Executivo estadual.

As equipes das Forças de Segurança do Acre estão atuando para controlar a situação, e de prontidão, tanto no presídio, como nos bairros.

Desde o momento em que fomos informados sobre a rebelião, todas as instituições se empenharam em garantir e contribuir com a segurança, a ordem e a proteção dos cidadãos.

Reconhecemos a gravidade da situação e compreendemos a preocupação da população. Por isso, queremos assegurar a todos que estamos mobilizados e trabalhando em conjunto. A reunião permanente das instituições, com o intuito de auxiliar o Comitê de Crise, é uma demonstração clara de nosso compromisso em enfrentar o problema.

Reiteramos que tomamos todas as providências institucionais cabíveis e que estamos vigilantes e comprometidos em enfrentar os desafios e superar essa situação.

Luiz Gonzaga
Governador em Exercício do Estado do Acre

Regina Ferrari
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Pedro Longo
Presidente em Exercício da Assembleia do Estado do Acre

Danilo Lovisaro
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre

Simone Santiago
Defensora Pública-Geral do Estado do Acre

Ribamar Trindade
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre

TJAC