Nova Lei Prioriza Atendimento para Doadores de Sangue e Pessoas Autistas

Uma importante conquista para a inclusão social foi alcançada com a sanção da Lei 14.626, em 2023. A nova legislação prevê atendimento prioritário em diferentes estabelecimentos, como bancos e hospitais, para três grupos específicos: pessoas com transtorno do espectro autista, indivíduos com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Esses segmentos agora se unem aos já existentes grupos prioritários, que incluem pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. A proposta originou-se do Projeto de Lei 1.855/2020, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), e foi aprovada pelo Senado em 27 de junho, com relatoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

A Lei 14.626, sancionada em 2023, traz avanços significativos para a garantia de direitos e inclusão de grupos vulneráveis na sociedade. Agora, pessoas com transtorno do espectro autista, que muitas vezes enfrentam dificuldades para lidar com ambientes sociais e desconhecidos, terão a garantia de atendimento prioritário em diversos locais de acesso público. Da mesma forma, indivíduos com mobilidade reduzida, que podem enfrentar barreiras físicas em seu deslocamento, terão mais facilidade para realizar suas atividades cotidianas.

Outro grupo beneficiado pela nova lei são os doadores de sangue. A doação de sangue é um ato de extrema importância e solidariedade, essencial para o funcionamento adequado dos sistemas de saúde. Com a aprovação dessa lei, esses doadores, que contribuem diretamente para salvar vidas, passam a receber tratamento prioritário, reconhecendo a relevância do seu gesto e incentivando mais pessoas a aderirem a essa nobre causa.

É fundamental ressaltar que esses grupos não estão sozinhos. Eles agora fazem parte do já existente grupo prioritário, que engloba pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas. Essa ampliação demonstra o comprometimento do poder legislativo em criar uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Por AcreOnline.net