BOLSA FAMÍLIA: novas regras devem ser divulgadas em breve

Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula anunciou a volta do Bolsa Família. O programa de distribuição de renda entrará no lugar do Auxílio Brasil, criado durante a última gestão presidencial.

À primeira vista, ambos os programas são bastante parecidos. Já que seu objetivo é diminuir a pobreza no país. Entretanto, algumas diferenças são marcantes, como as pessoas atendidas, o valor do benefício e os condicionantes.

Assim, antes de implementar o programa em todo território nacional, o governo precisa divulgar quais serão as novas regras do Bolsa Família. Enquanto isso, os pagamentos continuam seguindo o esquema do Auxílio Brasil.

Antes de mudar o Auxílio Brasil para o Bolsa Família, o governo está fazendo a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Ferramenta que permite levantar informações sobre todas as famílias brasileiras de baixa renda.

Nesse caso, a atualização está sendo feita para determinar quais famílias cumprem ou não os requisitos mínimos para receber o benefício do governo. De acordo com dados governamentais, milhões de famílias podem deixar de receber o programa.

Ainda não se sabe quais seriam todos os condicionantes exigidos pelo governo para quem recebe o benefício. Entretanto, algumas medidas usadas no antigo Bolsa Família devem retornar.

Por exemplo, para receber o dinheiro todos os meses, as crianças devem frequentar a escola com regularidade. Além disso, o cartão de vacina delas deve estar sempre atualizado.

Os Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação e Saúde estão conversando para estabelecer quais serão os novos parâmetros adotados pelo programa a partir desse ano.

Calendário de janeiro
Apesar das regras não terem sido divulgadas, os pagamentos continuam sendo feitos normalmente. O calendário de repasse do Bolsa Família este mês é o seguinte:

NIS final 1 — 18 de janeiro;

NIS final 2 — 19 de janeiro;

NIS final 3 — 20 de janeiro;

NIS final 4 — 23 de janeiro;

NIS final 5 — 24 de janeiro;

NIS final 6 — 25 de janeiro;

NIS final 7 — 26 de janeiro;

NIS final 8 — 27 de janeiro;

NIS final 9 — 30 de janeiro;

NIS final 0 — 31 de janeiro.

Por Ana Luisa