Policial
Em sua segunda edição, a “Operação Resguardo” que teve inicio em 07 de fevereiro de 2022, é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com ações integradas de combate a crimes de violência contra a mulher em todo o país.
Ação que tem como objetivo combater crimes de violência contra a mulher e é realizada em conjunto com as Polícias Civis de todos os estados da federação e demais forças de segurança. No Acre, as ações da Policia Civil estão sendo intensificadas em todos os municípios com prisões de agressores.
No Acre, as palestras estão sendo realizadas em vários municípios do estado e em alguns deles em parceria órgãos como o Instituto Socioeducativo (ISE) e o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) no Presídio Feminino em vias de difundir os direitos das mulheres, a dinâmica para se requerer e o processamento do pedido de medida protetiva de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha, além dos aspectos legais do crime de violência psicológica previsto no art. 147-B, do Código Penal Brasileiro – CPB.
A “Operação Resguardo” tem como objetivo apurar denúncias, instaurar inquéritos policiais e cumprir mandados de prisão.A operação é uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Ascom