Salário mínimo 2024: Novo valor está definido? Quando começa a valer?

A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou que o governo propôs um novo salário mínimo, no valor de R$ 1.421, para 2024. Se aprovado, o pagamento começará no próximo ano.

O valor proposto para 2024 é R$ 101 superior ao salário mínimo atual de R$ 1.320: Tebet confirmou a informação durante uma coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir o Orçamento de 2024, que foi encaminhado ao Congresso Nacional.

O aumento anunciado representa um acréscimo de 7,7% no salário mínimo: no início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, mas esse valor foi ajustado em maio por meio de uma medida provisória do governo federal. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era de que o salário mínimo atingiria R$ 1.389 em 2024.

O novo valor já leva em consideração a atualização da regra de correção: além da inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, o aumento do salário mínimo para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, que foi de 2,9%.
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Política de valorização do salário mínimo
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que implementou uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com essa legislação, o salário mínimo será ajustado para proporcionar um aumento real anual aos trabalhadores. A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, conforme o INPC, somado à variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula, com o objetivo de aumentar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. Caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor estimado pelo governo federal hoje seria de R$ 1.342.

O aumento real do salário mínimo foi interrompido durante o governo Bolsonaro. Entre 2011 e 2019, o piso salarial era corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. No entanto, essa política foi suspensa em 2020, sob a justificativa de que teria um grande impacto nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998, sendo R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo só superou a inflação em 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. A abordagem do governo Bolsonaro consistia principalmente em ajustes de acordo com a inflação.

Em 1º de maio, Lula anunciou um novo reajuste, elevando o salário mínimo atual para R$ 1.320. Com o aumento de R$ 18, a elevação em relação ao valor de 2022 foi de R$ 108, representando um reajuste total de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

UOL, em São Paulo