MPAC e PM discutem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promoveu na manhã desta sexta-feira (15) uma reunião com a capitã Priscila Siqueira, comandante da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre as duas instituições, integrantes da Rede de Proteção à Mulher, e discutir a efetividade, resolutividade e tempestividade das medidas protetivas de urgência. Na ocasião, também foram debatidas algumas lacunas do Sistema de Justiça na proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.

Durante a reunião, a promotora enalteceu o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha no Acre e ressaltou a atuação conjunta na prevenção e combate à violência doméstica. “O MPAC está sempre de portas abertas para colaborar e fortalecer a atuação da Patrulha Maria da Penha, que desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos humanos essenciais das vítimas no contexto de violência doméstica e familiar”, destacou.

Agência de Notícias do MPAC