TJAC participa de reunião sobre Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes ameaçados de morte

Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Pedrosa

Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Pedrosa, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os membros e trouxe alguns esclarecimentos sobre o lançamento oficial do PPCAAM, que será nesta quinta-feira, 13. A reunião ocorreu no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), de forma presencial e com adoção de todas as medidas de segurança, necessárias para proteção contra a COVID-19.

Além do magistrado, que também é titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco, representantes do MPAC, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), da Polícia Federal e de instituições engajadas com as questões da infância e adolescência participaram do momento.

Imagem com participantes da reunião alinhados em duas fileiras. Todos usam máscaras de proteção no roto.
Mas, desde à terça-feira, 11, membros do conselho gestor estadual do Programa de Proteção e da equipe nacional tem realizado atividades, organizando a implantação do PPCAAM no Estado com adesão e suporte do setor público estadual. Atualmente o programa funciona no Acre com recurso federal.

Proteção à infância e adolescência

O Programa tem objetivo de desenvolver mecanismos e estratégias de proteção à crianças e adolescentes que correm risco de morte. A ação envolve e mobiliza as instituições voltadas a essa atuação, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.

Além disso, com o Programa espera-se fortalecer a Rede de Proteção à Criança e do Adolescente. No TJAC, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com a desembargadora Regina Ferrari, à frente, trabalha em conjunto com os órgãos do Sistema de Justiça e da Rede para garantir os direitos desse público.