Projeto Cidadão promove justiça e cidadania em Epitaciolândia

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, principal projeto social do Poder Judiciário, realizou mais uma edição nesta sexta-feira, 16, na Escola Municipal Bela Flor, situada na BR 317, Km 01, s/n, Aeroporto, no município de Epitaciolândia.

Das 8h às 16h, a comunidade teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, atendimentos previdenciários, de saúde como consultas médicas, atendimento odontológico, eletrocardiograma, pré-natal, PCCU, vacinação e testes rápidos, bem como informações sobre Cadastro Unico (Cad-Único), Auxílio Brasil e CREAS.

Há aproximadamente 15 anos, Antonia Francisca Santiago casou em uma das edições do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão, mas dessa vez ela foi em busca do recadastramento do Auxílio Brasil. Moradora na zona rural, na BR 317 km 32, Ramal Porto Rico, km 15, ela é feirante e vende a produção de sua propriedade rural uma vez por semana na cidade. Ela soube desta edição do Projeto através de um aplicativo de mensagens e falou sobre a relevância da ação social. “Bom demais”, assim ela definiu, mas continuou, “é muito importante porque ajuda as pessoas de baixa renda.”

Antonia FRrncisca

Eliana Barroso
Eliana Barroso da Silva é doméstica e mora em Cobija, Departamento de Pando, no país vizinho Bolívia. Ela tem quatro filhos, sendo dois brasileiros e dois bolivianos, e soube do Projeto através de uma amiga que mora no lado brasileiro. Ela conta ainda que há três anos foi roubada na Bolívia, levaram a bolsa e desde então estava sem os documentos. Ela considera ainda ser um achado poder tirar os documentos num local só de forma gratuita. “Estou achando legal e sorte a minha. Essa oportunidade ajuda muito, principalmente as pessoas que não tem dinheiro, e a taxa é um gasto que faz muita falta”, finaliza.

Casamento coletivo

Um dos momentos mais emocionantes, o tradicional casamento coletivo oficializou a união de 35 casais, em cerimônia muito prestigiada por parentes e amigos das noivas e noivos. Além do dispositivo de honra, que foi composto pelo juiz de Direito e celebrante da cerimônia de casamento civil Alex Oivane, o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes, o coordenador do MP na Comunidade, promotor Dayan Albuquerque, representando o Ministério Público do Estado, promotor de Justiça Juleandro Martins, pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (OAB-AC), advogado Gabriel Rossi, representando a Defensoria Pública do Estado, a defensora Pública Ariela Andrade e a delegatária do Cartório de Epitaciolândia Valéria Aquino.

O juiz celebrante, Alex Oivane falou que por mais que o casamento coletivo seja realizado tantas vezes, mas cada uma é singular, além ser um ato de cidadanização que o Poder Judiciário oferece a população. “Tem muitos casais aqui que moram juntos há bastante tempo e estão esperando a oportunidade pra formalizar a união deles. É uma emoção diferente cada vez que a gente vem a um casamento coletivo porque notamos que as pessoas anseiam muito por isso, por essa oportunidade de se casar”, finalizou o magistrado.

Seguindo o formato habitual dos casamentos coletivos realizados pelo Projeto, o casal mais experiente e o casal mais jovem ganham local de destaque. Nesta edição, o casal mais experiente foi o senhor Francisco dos Santos Neves, 52 anos, e a senhora Maria das Graças Rodrigues Dias, 72 anos. Simbolizando a juventude, o casal mais jovem, Daniel Barroso da Silva, 21 anos e Ana Cristina Azevedo Fernandes, 16 anos.

União de forças

Os 1.623 atendimentos realizados pelo Projeto Cidadão em Epitaciolândia, só foi possível graças às cooperações institucionais, seja a nível municipal, estadual ou federal. O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como o Governo do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Polícia Civil – Instituto de Identificação e Policia Militar, a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, por meio de suas Secretarias de Educação, de Saúde, de Assistência Social, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao Cartório de Epitaciolândia, bem como a todos os servidores da Escola Municipal Bela Flor.

TJAC