TJAC promove Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’

Considerando a importância de disseminar o conhecimento técnico para efetivar a regularização fundiária, com esforços para assegurar o direito à moradia e ao desenvolvimento socioeconômico sustentável; fomentar a desburocratização e desjudicialização na temática fundiária é que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD), realizará nos dias 13 e 14 de julho, o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’.

A atividade tem a finalidade de capacitar profissionais dos Poderes Executivo, Judiciário e atores que militam na agenda fundiária no Estado do Acre sobre a Governança de Terras e Regularização: advogadas, advogados, defensoras e defensores públicos, promotoras e promotores de Justiça, delegatárias e delegatários de Serviço Extrajudicial do Estado do Acre, servidores do Instituto de Terras, Secretaria de Meio Ambiente, magistradas, magistrados, procuradoras e procuradores dos municípios e do Estado, será presencial, na ESJUD, e também terá a opção em modalidade virtual.

Sob coordenação do consultor Internacional em Governança e Administração de Terras e Conselheiro do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça, Richard Martins Torsiano; do presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça e corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho e do diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, o evento possibilitará aos participantes debaterem o aprimoramento dos serviços prestados, além de trocarem conhecimentos e experiências sobre Regularização Fundiária.

As inscrições serão abertas entre 5 a 11 de julho, no site da Esjud.

PROGRAMAÇÃO

DIA 13/07, QUINTA-FEIRA

ABERTURA:17h

Desembargadora Regina Ferrari, Presidente do TJAC.
Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.
Desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça e Corregedor-Geral de Justiça do Maranhão.
Desembargador Elcio Mendes, Diretor da ESJUD/AC.
Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor-Geral da Justiça do Acre – COGER
Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre.
João Pedro Gonçalves, Diretor Nacional de Governança Fundiária do INCRA.
Marcelo Mateus Trevisan, Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territori-al – DOT Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambi-ental Territorial – SECD
Tião Bocalom, Prefeito de Rio Branco e Presidente da Associação dos Municípios do Acre – AMAC.
Rodrigo Aiache Cordeiro, Presidente da OAB/AC.
Danilo Lovisaro, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre.
Dr. Gilberto Matos de Araújo, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e Presidente da Associação de Magistrados do Acre –ASMAC.
PAINÉIS: 17h30

PRIMEIRO PAINEL: 17h30 às 18h10

Perspectivas sobre a Governança e Administração de Terras na Amazônia

Doutor Richard Martins Torsiano- Consultor Internacional em Governança e Administração de Terras e Conselheiro do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça.
Doutor Rafael Zavala – Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) no Brasil.
ESTUDO DE CASO: 18h10 às 19h10

Experiência de Regularização Fundiária no Estado do Acre

Doutor Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional do INCRA no Estado do Acre.
Doutora Gabriela Câmara – Presidente do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.
,DEBATE: 19h10 às 19h40

MEDIAÇÃO: Dr. Leandro Leri Gross, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Membro da Comissão de Conflitos Fundiários e Membro da Comissão de Conflitos Fundiários

Dia 14/07, SEXTA – FEIRA

PRIMEIRO PAINEL: 8h30 às 9h10

Perspectivas da Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais.

Doutor João Pedro Gonçalves – Diretor Nacional de Governança Fundiária do INCRA.
ESTUDO DE CASO – 9h10 às 10h10

Experiências sobre a Atuação do Poder Judiciário e Ministério Público na Regularização Fundiária

Dr. Alex Oivane, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre
Doutora Ticiany Gedeon Maciel Palácio -Presidente do Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial – NAE da Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão.
DEBATE: 10h10 às 10h40

MEDIAÇÃO: Dr. Luis Henrique Correa Rolim – Procurador do MPEAC

SEGUNDO PAINEL: 10h40 às 11h20

Experiência de Boas Práticas Registrais e Principais Desafios para os Registros de Imóveis no Estado do Acre

Dr. Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito – Titular da Vara de registros públicos, órfãos e sucessões e de cartas precatórias cíveis.
Felipe Martini Belchior, Oficial Registrador Interino do 2 Registro de Imóveis de Rio Branco/AC
ESTUDO DE CASO: 11h20 às 12h00

Novas Tecnologias de georreferenciamento aplicadas no município de Rio Branco/AC

Wilson José das Chagas Sena Leite, Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do município de Rio Branco/AC.
MEDIAÇÃO: Doutor Márcio Rodrigo Alécio, Superintendente Regional do INCRA no Estado do Acre.

DEBATE: 12hàs 12h40

INTERVALO PARA ALMOÇO

TERCEIRO PAINEL: 14h30às 15h10

A Atuação do Ministério Público Federal para a Garantia de Acesso à Terra e Redução dos Conflitos Fundiários

Doutor André Bueno da Silveira, Procurador da República e membro do Grupo de Terras Públicas da Procuradoria Geral da República.
ESTUDO DE CASO: 15h10 às 16h10

Experiência Sobre Conciliação e Resolução de Conflitos no Estado do Acre.

Dr. Erick da Fonseca Farhat, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e Membro da Comissão de Conflitos Fundiários
DEBATE – 16h10 às 16h40

MEDIAÇÃO: Dr. Gilberto Matos de Araújo, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e Presidente da Associação de Municípios do Acre -ASMAC

ENCERRAMENTO – 16h40 às 17h30

Por Ana Paula Batalha/ TJAC