TJAC concede imóvel em Brasiléia para Associação Mundo Singular que fornece terapias para autistas

Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concedeu gratuitamente imóvel no centro de Brasiléia, para a Associação Mundo Singular do Alto Acre, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A entidade poderá desempenhar suas atividades administrativas e institucionais, nas áreas de psicologia, neurologia, fonoaudiologia, ortopedia, nutrição e fisioterapia. A cessão tem prazo de 60 meses, ou seja, cinco anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período, desde que as partes tenham essa vontade.

Conforme o Termo, a Associação não pode utilizar o imóvel para outra finalidade, como arrendar, locar, vender, emprestar, alienar, dar em garantia ou transferir. Mas, a entidade poderá pedir autorização para realizar benfeitorias no bem, que serão incorporadas ao imóvel sem direito de indenização ou retenção.

O Termo de concessão Administrativa de Uso n.°01/2023 está publicado na edição n.° 7.415 do Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira, 6, e foi assinado pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari.

Em comemoração à iniciativa, o juiz de Direito Cloves Lodi, titular da Vara Criminal de Brasiléia, foi ao local com a equipe da Associação Mundo Singular do Alto Acre.

Por Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC