Projeto de Lei institui campanha de promoção da saúde mental materna no Brasil

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1567/23, que tem como objetivo instituir o “maio furta-cor” como o mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna em todo o território nacional.

De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto propõe que a União e os demais entes federativos promovam ações educativas, como reuniões, palestras, cursos, oficinas e seminários, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da saúde mental das mães. Além disso, o projeto também prevê o incentivo à participação de órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada nas campanhas.

A parlamentar ressalta a situação de vulnerabilidade enfrentada por um grande contingente de mulheres portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva, devido ao estigma social relacionado tanto ao transtorno mental quanto à maternidade.

Duda Salabert destaca a relevância de dedicar atenção à saúde mental das mães, considerando o alarmante aumento de casos de depressão, ansiedade e suicídio entre esse grupo. Estudos indicam que uma em cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto, sendo que mais da metade desses casos já estão presentes durante a gestação, mas muitas vezes não são diagnosticados nem tratados adequadamente e em tempo hábil.

A proposta visa, portanto, esclarecer a importância de garantir a saúde mental das mães e promover medidas de prevenção, tratamento e suporte adequados para esse público.

O projeto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação no caráter conclusivo.

A iniciativa, caso aprovada, representa um passo importante no reconhecimento da saúde mental materna como uma questão relevante e necessária de ser abordada de forma ampla e consciente na sociedade brasileira.

Por AcreOnline.net