No Acre, 10 feriados de 2021 caem em dias úteis e cinco aos fim de semana

Os acreanos vão ter 10 feriados e nove pontos facultativos em dias úteis durante o ano de 2021, segundo calendário divulgado na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado. Somados, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos deste ano chegam a 24 dias.

Ao todo, são 15 feriados, sendo 9 nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não.

Fevereiro, abril e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.

O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do Dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de outubro, mas foi adiado para o dia 29. Outra mudança foi no Tratado de Petrópolis, celebrado no dia 17 de novembro, mas antecipado para o dia 16.

Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda vão poder usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.

“Na data de aniversário de cada um dos municípios do estado do Acre que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades”, determina o decreto.

Lista dos feriados 2021

1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);

23 de janeiro (sábado): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004);

24 de janeiro (domingo): Dia do Católico (feriado estadual Lei nº 3.137/2016);

15 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);

16 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

8 de março (segunda-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei nº 1.411/2001);

1º de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa (ponto facultativo);

2 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril (quarta-feira): Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

3 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);

15 de junho (terça-feira): Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual Lei nº 14/1964);

6 de agosto (sexta-feira): Início da Revolução Acreana (ponto facultativo);

5 de setembro (domingo): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).

7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro (terça-feira): Finados (feriado nacional);

15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República (feriado nacional);

17 de novembro (quarta-feira): Tratado de Petrópolis (feriado estadual Lei nº 57/1965);

24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro (sábado): Natal (feriado nacional);

31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).