MPAC faz alinhamento com conselhos tutelares de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de justiça da infância Júlio César de Medeiros, Vanessa Muniz, Daisson Teles e Francisco Maia Guedes recebeu os representantes dos três Conselhos Tutelares de Rio Branco para tratar sobre a melhoria das condições de trabalho das equipes.

A reunião ocorreu na sala de sessões do MP, com todas as regras de distanciamento social, a pedido do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, responsável pela Primeira Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco.

Dentre as pautas, destacam-se assuntos relacionados à estrutura física, recursos humanos, fluxos de atendimento, ausência de um regime interno e, criação do 4° Conselho Tutelar.

A promotora de Justiça Vanessa Muniz reforçou que a prioridade é, dentro do possível, melhorar as condições de trabalho dos conselhos.

“Estamos procurando trabalhar e melhorar o atendimento na rede. Não temos uma estrutura ideal, mas buscamos sempre melhorar e exercer nossas funções da melhor forma possível”, disse.

A prioridade, segundo destacou o promotor de Justiça Júlio César, é melhorar as condições de trabalho e, consequentemente a atuação dos Conselhos Tutelares. “Sabemos como é essencial estruturar os conselhos para, juntos, desenvolvermos programas e projetos em defesa das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar tem seu poder requisitório e é fundamental que o órgão seja devidamente valorizado e respeitado pelo poder público. Para tanto, pretendemos expedir uma Recomendação administrativa aos novos gestores”, declarou.

Na oportunidade o MPAC se colocou à disposição, enquanto agente articulador de políticas públicas, reforçando a importância do trabalho em conjunto visando a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Ao final da agenda já ficaram definidas as datas dos próximos encontros.

“A gente sai, com certeza, com a sensação de que dará certo, porque quando há diálogo nas instituições o trabalho flui, tudo em prol de fortalecer e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O ministério Público está de parabéns”, concluiu a conselheira Naira Carvalho, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac).