Motoristas vão ganhar isenção de IPVA em 2024

Milhares de motoristas estarão livres do pagamento do IPVA em 2024, vamos descobrir agora se você é algum deles

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou IPVA, é uma obrigação tributária anual que incide sobre a mera posse de veículos automotores. Criado em 1985, ele substituiu a Taxa Rodoviária Única (TRU) e desempenha um papel fundamental no financiamento de infraestrutura e serviços relacionados ao trânsito.

A peculiaridade do IPVA é que, sendo um imposto estadual, cada estado brasileiro tem a prerrogativa de determinar a alíquota a ser aplicada. Essa alíquota pode variar de acordo com várias características do veículo, incluindo sua potência, local de fabricação (nacional ou estrangeiro) e tipo de combustível utilizado.

Isso significa que a alíquota de IPVA pode ser diferente de um estado para outro, o que leva a uma diversidade de valores a serem pagos pelos proprietários de veículos em todo o país. A boa notícia é que, em alguns estados, o governo opta por reduzir ou até mesmo isentar certos automóveis do pagamento do IPVA, aliviando o ônus financeiro dos proprietários.

Essas isenções muitas vezes são direcionadas a veículos mais antigos, veículos utilizados para fins específicos, como transporte público, ou até mesmo a incentivos fiscais para veículos movidos a energias limpas, como os elétricos.

Portanto, ao planejar suas finanças e orçamento para o próximo ano, é essencial estar ciente das políticas específicas do seu estado em relação ao IPVA. Isso pode resultar em economias significativas ou até mesmo na isenção desse tributo, permitindo que você direcione seus recursos financeiros para outras necessidades ou desejos.

Quais carros terão isenção de IPVA em 2024?
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, com base na data de fabricação do veículo é uma política que visa beneficiar os proprietários de automóveis mais antigos. Essa medida é adotada por alguns estados brasileiros e representa um alívio financeiro para aqueles que possuem veículos com mais tempo de uso.

A seguir, apresentamos uma tabela que indica as faixas de isenção com base na data de fabricação do carro para o ano de 2024:

Estado Carros isentos do IPVA com mais de
Acre 20 anos da data de fabricação

Alagoas 20 anos da data de fabricação

Amapá 10 anos da data de fabricação

Amazonas 15 anos da data de fabricação

Bahia 15 anos da data de fabricação

Ceará 15 anos da data de fabricação

Distrito Federal 15 anos da data de fabricação

Espírito Santo 15 anos da data de fabricação

Goiás 15 anos da data de fabricação

Maranhão 15 anos da data de fabricação

Mato Grosso 18 anos da data de fabricação

Mato Grosso do Sul 20 anos da data de fabricação

Minas Gerais Somente veículos placa preta recebem a isenção

Pará 15 anos da data de fabricação

Paraíba 15 anos da data de fabricação

Paraná 20 anos da data de fabricação

Pernambuco Não há isenção

Piauí 15 anos da data de fabricação

Rio de Janeiro 15 anos da data de fabricação

Rio Grande do Norte 10 anos da data de fabricação

Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação

Rondônia 15 anos da data de fabricação

Roraima 10 anos da data de fabricação

Santa Catarina 30 anos da data de fabricação

São Paulo 20 anos da data de fabricação

Sergipe 15 anos da data de fabricação

Tocantins 30 anos da data de fabricação

Essa tabela demonstra claramente como a isenção do IPVA é direcionada principalmente aos carros com mais de 20 anos de fabricação. Isso significa que, se você possui um veículo que se enquadra na primeira categoria, estará isento do pagamento do IPVA em 2023, o que representa uma economia significativa.

No entanto, vale ressaltar que cada estado pode adotar regras específicas em relação a essa isenção, e a legislação pode ser atualizada ao longo do tempo. Portanto, é fundamental consultar o órgão de trânsito ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre as políticas de isenção do IPVA que se aplicam ao seu veículo.

Isenção por categorias de trabalhadores
A isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada a categorias de trabalhadores que utilizam veículos como instrumento de trabalho é uma importante medida de apoio a esses profissionais. Essa política reconhece a essencialidade do transporte para diversas atividades econômicas e de serviço público, proporcionando benefícios significativos para aqueles que dependem de veículos no exercício de suas funções.

Dentre as categorias de trabalhadores que têm direito à isenção automática do IPVA, estão:

Taxistas: Os taxistas desempenham um papel fundamental no transporte de passageiros, tornando mais acessível e seguro o deslocamento de pessoas nas cidades. A isenção do IPVA ajuda a aliviar os custos operacionais desses profissionais.

Mototaxistas: Assim como os taxistas, os mototaxistas prestam um serviço valioso de transporte individual. A isenção do IPVA para suas motocicletas é uma maneira de reconhecer sua contribuição e manter os serviços acessíveis à população.

Ônibus para transporte escolar: Os veículos usados no transporte escolar desempenham um papel crítico na segurança e mobilidade de estudantes. A isenção do IPVA apoia os condutores desses veículos, promovendo um ambiente educacional mais seguro.

Transporte de pessoas com direito diplomático: Os veículos que prestam serviço a pessoas com direito diplomático desempenham um papel importante na mobilidade de representantes internacionais. A isenção do IPVA é uma prática comum para esses casos.

Trens: O transporte ferroviário é fundamental em muitas regiões para o deslocamento de pessoas e mercadorias. A isenção do IPVA para trens ajuda a manter esse meio de transporte eficiente.

Máquinas agrícolas: A agricultura é uma das bases da economia, e máquinas agrícolas desempenham um papel vital na produção de alimentos. A isenção do IPVA para esses equipamentos ajuda os agricultores a manterem suas operações.

Maquinário de construção civil e industrial: Máquinas como guindastes e empilhadeiras são essenciais em projetos de construção e logística. A isenção do IPVA apoia empresas que dependem desses equipamentos.

Essa isenção automática é uma maneira de reconhecer a importância dessas categorias de trabalhadores para a economia e para a sociedade em geral. Além disso, ajuda a aliviar os encargos financeiros associados à propriedade de veículos utilizados no desempenho de suas atividades, promovendo, assim, a continuidade e eficiência desses serviços essenciais.

Isenção em decorrência de doenças graves
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um benefício que, embora esteja previsto em legislação federal, varia significativamente de estado para estado no Brasil. Cada unidade federativa tem a autonomia para definir os critérios de isenção e os tipos de condições médicas que garantem esse direito. Vamos explorar como funciona esse processo e as condições geralmente elegíveis para a isenção do IPVA.

Variações Estaduais na Isenção do IPVA:

Em relação à isenção por motivo de doença ou deficiência, é fundamental compreender que nem todos os estados brasileiros concedem esse direito da mesma forma. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul, embora o IPVA não seja isento em casos de doença ou deficiência, é possível obter um desconto significativo, chegando a 60% do valor do imposto.

Laudo Médico e Processo de Isenção:

Para solicitar a isenção do IPVA devido a uma condição médica, é necessário apresentar um laudo emitido por uma clínica médica cadastrada junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado. Esse laudo comprovará a elegibilidade da condição e, se aprovado, indicará as adaptações que podem ser necessárias no veículo para transportar o beneficiário.

Além disso, após a aprovação do laudo médico, o interessado deverá seguir uma série de processos específicos, que podem variar de estado para estado. É fundamental buscar informações detalhadas junto à Sefaz local para entender os requisitos específicos para obter a isenção.

Condições Geralmente Elegíveis para Isenção do IPVA:

Embora as categorias de isenção do IPVA variem de acordo com cada estado brasileiro, algumas condições médicas são geralmente elegíveis para a dispensa do pagamento desse tributo. Aqui estão algumas delas:

Acidente Vascular Cerebral;
Acidente Vascular Encefálico;
Amputação;
Artrite;
Artrodese;
Deficiência Intelectual;
Deficiência Visual;
Doenças Degenerativas;
Doenças Neurológicas;
Encurtamento de membros ou más formações;
Esclerose Múltipla;
Escoliose Acentuada;
Hérnia de Disco;
Lesões com sequelas físicas;
Manguito rotador;
Nanismo;
Neuropatias diabéticas;
Ostomia;
Paralisia Cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Síndrome do Túnel do Carpo;
Tendinite Crônica;
Tetraparesia;
Tetraplegia;
Uso de próteses internas ou externas.

É importante destacar que condições meramente estéticas ou aquelas que não envolvem dificuldades no desempenho de funções não são geralmente elegíveis para o benefício de isenção do IPVA.

Portanto, se você ou alguém que você conhece se enquadra em alguma dessas condições, é fundamental entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações específicas sobre como solicitar a isenção do IPVA e quais são os requisitos locais.

Por Jornal Conatbil