INSS 2023: Confira as doenças que podem garantir o acesso a aposentadoria por invalidez

Por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os cidadãos brasileiros podem ter acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. De acordo com o instituto, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.

A saber, a aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais devido a alguma doença grave ou acidente. É válido salientar que a liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Portanto, não basta apenas a realização de um requerimento.

Quais são as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?
De acordo com a Lei 8.213/91, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:

Hanseníase;

Alienação mental;

Esclerose múltipla;

Cegueira;

Cardiopatia grave;

Espondiloartrose anquilosante;

Doença de Parkinson;

Tuberculose ativa;

AIDS;

Estado avançado de osteíte deformante;

Contaminação por radiação;

Nefropatia grave;

Paralisia (irreversível e incapacitante);

Neoplasia maligna (Câncer);

Hepatopatia grave.

É importante destacar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.

A princípio, de acordo com a Previdência Social, o cidadão deve seguir uma série de exigências para conseguir o benefício. São elas:

Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Como já mencionado, o segurado também precisa passar uma perícia médica. Na prática, o segurado terá que apresentar a documentação comprobatória do seu estado de saúde, como laudos, atestados, receitas, exames, entre outros.

Ademais, de acordo com a legislação, para ter acesso e permanecer recebendo o benefício, o cidadão precisa:

Como solicitar o benefício do INSS?
Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Em seguida, basta acessar a página inicial e clicar em “Agendar Perícia” e, em seguida, “Perícia Inicial”. Ao acessar a aba de perícia, siga as instruções da plataforma.

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela Perícia Médica, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.

Por Ester Farias