FGTS terá distribuição do lucro aos trabalhadores definida na terça-feira (16); entenda

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023 terá a distribuição definida na próxima terça-feira (16). A reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para essa data, vai definir o resultado do fundo e como será a divisão aos trabalhadores. A expectativa é que supere R$ 14 bilhões.

Segundo a Caixa, o agente operador do FGTS, o valor do lucro será divulgado “após homologação pelo Conselho Curador do FGTS”.

No entanto, o Resultado Operacional, apresentado no último encontro do conselho em 4 de junho, a receita foi de R$ 53 bilhões, e a despesa, de R$ 39 bilhões, com saldo positivo de R$ 14,1 bilhões.

Após a definição, o valor será creditado nas contas vinculadas dos trabalhadores até 31 de agosto. Mas o dinheiro não pode ser sacado, só dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave (veja mais baixo).

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a distribuição de lucros passou a fazer parte do cálculo de correção do fundo. Com a soma da TR (Taxa de Referência), mais 3% ao ano, o total dessa conta deve garantir a correção equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país.

O valor do lucro repassado é sempre referente ao ano anterior. Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador do fundo

No ano passado, o repasse foi de R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas vinculadas ao fundo. Em 2022, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões, 99% do total, para 106,7 milhões de trabalhadores. Em 2021, o resultado positivo distribuído foi de R$ 8,1 bilhões, 96% do total. O repasse em 2020 foi de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.

Quem tem direito

Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados.

O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no fundo.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa.

É preciso cadastrar as informações pessoais e também informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser obtido nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos.

Para consultar o FGTS no site: www.fgts.gov.brs

Por Filipe Siqueira/R7