Câmara de Mâncio Lima aumenta salário de vereadores em R$ 1,6 mil

Por Iryá RodriguesA Câmara Municipal de Mâncio Lima sancionou uma lei que aumenta os salários dos vereadores e do presidente do parlamento mirim em R$ 1,6 mil. Mas, por conta da pandemia da Covid-19, os valores com reajuste só vão poder começar a ser pagos em 1 de janeiro de 2022.

A lei que fixa os valores para o quadriênio 2021 à 2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Conforme o presidente da Câmara, vereador Luiz Augusto Pinheiro, que não foi reeleito nas eleições municipais deste ano, os parlamentares estão sem reajuste há oito anos.

Atualmente, os vereadores recebem um salário de R$ 4,3 mil e o presidente da Casa recebe R$ 5 mil. De acordo com a nova lei, o valor pago aos vereadores passa a ser R$ 5,9 mil e para o presidente R$ 6,6 mil.

O vereador explicou ainda que devido à pandemia, existe uma lei que não permite o aumento dos gastos na administração pública até 31 de dezembro de 2021, por isso, o reajuste só passa a valer em 2022.

“Como está previsto que uma legislatura quando está entregando tem que deixar o aumento para a que vai entrar, foi feito esse reajuste. No entanto, respeitando a lei que foi publicada em maio durante a pandemia, isso só vai valar a partir de 1 de janeiro de 2022. Se nós não tivéssemos aprovado agora, a outra legislatura não pode aprovar porque não pode legislar em causa própria”, afirmou Pinheiro.

A lei publicada nesta sexta também prevê que, no recesso parlamentar, os subsídios serão pagos de forma integral aos vereadores. Outro ponto [e que os vereadores não vão ser prejudicados no pagamento dos subsídios em caso de não realização de sessão por falta de quórum ou por ausência de matéria a ser votada.