AUXÍLIO EMERGENCIAL pode voltar em 2023? Saiba mais

O governo federal está trabalhando em um novo auxílio emergencial. Este benefício é voltado para jovens menores de 24 anos que perderam seu provedor devido à pandemia de Covid-19. O projeto estava em estudo no fim de 2021, mas foi arquivado pelo governo Bolsonaro (PL). Mas o presidente Lula (PT) pretende finalmente lançar a ideia.

O assunto foi discutido por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, e Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. Segundo Dias, eles estão em processo de formação de um grupo de trabalho para apresentar propostas ao presidente Lula sobre atendimento aos órfãos da Covid-19. As propostas conjuntas incluem desenvolvimento social, direitos humanos e saúde, habitação civil e finanças, A ideia é que outros setores sejam incluídos, como mulheres, povos indígenas e outras áreas que ajudarão o governo a chegar a essa proposta coerente de proteção social.

A Covid-19 atingiu o mundo em 2020-2021. Embora o número de casos esteja diminuindo graças aos avanços na vacinação, pessoas no Brasil e em todo o planeta ainda morrem com a doença. Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), existem mais de 40.830 crianças e adolescentes no Brasil que perderam suas mães para a Covid-19 no Brasil.

Segundo o pesquisador Cristiano Boccolini, da Fiocruz, diante da crise sanitária e econômica do país, com a fome recorrente, aumento da insegurança alimentar, aumento do desemprego, aumento do trabalho precário e aumento das filas para a participação em programas sociais, surgem desafios urgentes. De acordo com ele, a sociedade precisa se mobilizar para proteger as crianças, dando atenção prioritária a esse grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da Covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia.

O Ministro dos Direitos Humanos comentou a situação, dizendo que o tema dos órfãos da Covid está no centro dos planos dos dois ministérios. Segundo Silvio Almeida, essa é a primeira de muitas conversas que serão promovidas.

Novo benefício emergencial
Wellington Dias já discutiu esse tema internamente com a equipe do MDS. Nesta semana, ele abordou o assunto com representantes da sociedade civil. Desta forma, representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 forneceram ao ministro dados sobre as vítimas da pandemia. Dados oficiais mostram que mais de 600.000 pessoas morreram por conta do vírus.

O auxílio já tem, inclusive, alguns exemplos práticos. Várias regiões do Nordeste iniciaram voluntariamente o projeto chamado Nordeste Acolhe. O objetivo deste programa é dar dinheiro aos órfãos da pandemia. Mas não se deve esquecer que o projeto foi iniciado pelo Consórcio Nordeste, presidido pelo novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, quando era governador do Piauí.

O novo auxílio emergencial vai ajudar centenas de crianças, jovens e adolescentes. Dados preliminares sugerem que pelo menos 100.000 beneficiários entre 0 e 23 anos podem ser elegíveis. No entanto, esse projeto só deve ser executado após a finalização da análise dos registros no Cadastro Único (CadÚnico).

Por Neto Figueiredo-Pronatec