Atraso no aumento do Salário Mínimo para 2023 é a péssima notícias desta semana

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho decidiu suspender o anúncio que faria sobre o reajuste do salário mínimo. O adiamento foi provocado pelos protestos que terminaram na depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto .

A assessoria do Ministério do Trabalho não informa uma nova data, o que deixa ainda mais nebuloso o futuro do salário mínimo no Brasil. Nos últimos dias, informações da imprensa deram conta de que membros do Governo Federal ainda não podiam confirmar a elevação real do valor de R$ 1.212 para R$ 1.320.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião ministerial com todos os ministros das suas 37 pastas. Neste encontro, eles debateram a situação do salário mínimo, mas depois da reunião eles não falaram publicamente sobre o assunto, e marcaram uma nova declaração, que ainda não tem prazo para acontecer.

Durante a campanha presidencial do ano passado, Lula prometeu bancar um aumento real para o salário mínimo em 2023. No final de 2022, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para este ano, indicando que o valor do salário mínimo subiria dos R$ 1.212 para R$ 1.320 representando um aumento real.

Contudo, mesmo depois da aprovação do plano de orçamento, Lula ainda precisa assinar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema. Esperava-se que este decreto pudesse ser assinado na última semana, mas nada aconteceu, o que deu mais força para a teoria de que há falhas no plano de orçamento.

Na última semana, o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem afirmando que o Ministério da Fazenda de Lula foi alertado sobre os riscos do aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.320.

Segundo este alerta, se este aumento acontecer, o Governo Federal vai ter que desembolsar mais R$ 7,7 bilhões acima do que estava previsto naquele plano de orçamento aprovado no ano passado. Este movimento poderá acabar em uma série de bloqueios em várias esferas do poder executivo.

Vale lembrar que embora o governo tenha conseguido aprovar a PEC da Transição, o teto de gastos ainda faz parte das leis brasileiras. Assim, não é possível gastar dinheiro de qualquer forma, sem algum tipo de permissão prévia do Congresso Nacional.

Na semana passada, o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela dificuldade do atual governo em conceder o aumento real do salário mínimo.

“Há impacto evidente no tocante ao salário mínimo, um represamento que foi feito das aposentadorias e, no segundo semestre, foi liberado, principalmente depois da eleição. Um contingente grande, o que mostrava que o represamento não era de dificuldade administrativa”, disse Rui Costa.

“Era uma estratégia financeira de conter pagamentos, já que se fosse dificuldade administrativa não haveria como liberar um volume gigantesco como foi liberado no pós-eleição. Então, nitidamente, em nossa opinião, fica caracterizado que a dificuldade não era fluxo administrativo, e sim estratégia de contenção das aposentadorias.”

Por Aécio De Paula