Policial
Acusado de três tentativas de Homicídio é condenado a mais de 40 anos pela justiça de Sena Madureira
“O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes”, diz a sentença
Edinaldo Gomes, para o Senaonline.net
Mesmo diante da pandemia causada pela Covid-19, a justiça de Sena Madureira voltou a realizar julgamentos no Fórum Desembargador Vieira Ferreira. As seções ocorrem de forma semipresencial. Nesta terça-feira (15), Everson Xavier Marques sentou-se no banco dos réus e foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
De acordo com os autos do processo, ele tentou contra as vidas de Francirlândio Derze da Silva, Kairo Brito de Souza e Kauã Vitor Tanazoa Costa, efetuando disparos de arma de fogo. Além da tripla tentativa de morte, Everson respondeu, ainda, por corrupção de menores e organização criminosa.
Ao sacramentar a dosimetria da pena, o juiz de direito de Sena Madureira, Fábio Farias, especificou cada situação, a saber:
TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA FRANCIRLÂNDIO DERZE
Pena definitiva: 9 anos, 04 meses e 15 dias
TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA KAIRO DE BRITO
Pena definitiva: 9 anos, 04 meses e 15 dias
TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA KAUÃ VITOR
Pena definitiva: 14 anos de reclusão
Na sentença, o juiz Fábio Farias acrescentou: “CULPABILIDADE: Reporovável, haja vista o modo extremamente agressivo de agir, além de ter pautado sua conduta com premeditação e frieza.
Aponta também que as circunstâncias foram graves, uma vez que o crime foi praticado com número razoável de algozes (4), durante uma festa movimentada, gerando pânico entre seus participantes e em área urbana, fatores a demonstrar maior audácia e ímpeto de impunidade”.
Kauã Vitor (vítima), segundo parecer médico, ficou 13 dias internado em razão dos ferimentos. Além disso, submeteu-se a procedimento cirúrgico de toracostomia e drenagem torácica, possuindo até hoje sequelas respiratórias.
No que tange ao crime de corrupção de menores, o acusado foi condenado a 01 ano, 06 meses e 9 dias. Já pelo fato de integrar, comprovadamente, organização criminosa, Everson Xavier foi sentenciado em 4 anos e 10 dias de reclusão.
“O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do código Penal, razão pela qual torno a pena definitiva em 42 anos, 01 mês e 27 dias”, enfatiza outro trecho da sentença.
O juiz Fábio Farias determinou, por fim, com base no artigo 33 do Código Penal que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.
PENAS EXPRESSIVAS NOS ÚLTIMOS ANOS
Nos últimos anos, infratores da lei tem recebido penas consideradas expressivas e jamais vistas nesta comarca, sendo esta uma evidente demonstração de que os crimes não estão caindo no mar da impunidade.
Em um julgamento, particularmente, quem define o destino do réu é o corpo de jurados, formado por sete moradores da própria comunidade. Com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público é que os jurados decidem pela condenação ou não dos acusados. Na esmagadora maioria das vezes, os criminosos estão sendo condenados.