Homem é condenado a 101 anos de prisão por estuprar criança durante seis anos

Vítima sofria abusos desde os cinco anos, e o homem tinha histórico de pedir fotos de crianças nuas, segundo o processo

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou um homem a 101 anos e 19 dias de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, feita por meio do Ministério Público do estado, a vítima sofreu abusos durante seis anos, de 2016 a 2022, dos cinco aos 11 anos. A pena foi definida no dia 12 de julho após um recurso do MP para o aumento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias, estabelecida em primeira instância.

Como argumento, o MP afirmou que a pena deveria ser estabelecida a partir de uma soma considerando o tempo de crime cometido, executado em um intervalo superior a 30 dias. No processo, também consta como recurso que o condenado tinha uma conduta negativa e chegou a pedir fotos de crianças nuas.

Em decisão colegiada, o tribunal determinou, a partir das provas coletadas, que a pena fosse acumulativa. “Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, diz o documento.

A equipe do R7 não encontrou a defesa do réu até o momento, já que o processo corre em sigilo.

Beatriz Oliveira*, do R7, em Brasília