Pix será taxado em 2023? Banco Central responde e encerra assunto

O boato de que o Pix começará a ser taxado ganhou ainda mais força após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sistema, que passou por algumas mudanças no início desta semana, é gratuito na maior parte dos casos.

“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”, afirmou a autarquia.

Como funciona hoje?
As transações financeiras via Pix são gratuitas para pessoas físicas e, na maioria dos casos, para microempreendedores individuais (MEIs) e Empresários Individuais. A exceção são as vendas comerciais, embora o próprio banco tenha autonomia para decidir se aplica ou não tarifa.

Desde a última segunda-feira, 2, algumas mudanças importantes passaram a valer. Agora, não há mais limite por transferência, apenas diário. Com isso, o usuário pode enviar todo o limite que tem para usar naquele dia de uma só vez.

Além disso, o limite do Pix Saque e Troco subiu de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno.

Já o horário do limite noturno passou a ser definido pelo próprio cliente, caso o banco ofereça essa opção. Se ele quiser, o prazo que limita o valor do Pix pode começar às 22h, e não mais às 20h. As instituições têm até 3 de julho de 2023 para implementar a mudança.

Por Lorena de Sousa