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Pente-Fino ABRIL; Grupo Que Será Excluído Do Bolsa Família Foi Divulgado
Neste mês de abril, um novo procedimento de fiscalização impactará significativamente o cenário social do Brasil, com a divulgação de mais um grupo de famílias que serão excluídas do Programa Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensifica suas ações para assegurar a correta aplicação dos recursos destinados ao combate à pobreza e à promoção da inclusão social.
Por isso, neste mês, o foco está voltado para os beneficiários que não cumpriram as regras rigorosas impostas pelo programa.
Grupo que será excluído do Bolsa Família foi divulgado
O Bolsa Família, essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica, requer que seus beneficiários atendam a um conjunto de critérios estabelecidos para assegurar o suporte financeiro necessário.
A falta de aderência a esses critérios resultará na suspensão dos benefícios para determinadas famílias, um movimento que destaca a importância da responsabilidade compartilhada entre o governo e os cidadãos no uso eficiente dos recursos públicos.
Para permanecer elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir com as seguintes condições:
- Atualização Cadastral: É imperativo manter as informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizadas. Mudanças na composição familiar ou na renda familiar são alguns dos fatores que necessitam de atualização.
- Renda Familiar: O programa é direcionado às famílias com renda per capita até R$218 (para recebimento integral do benefício) e até R$660 (para recebimento parcial). Exceder esses limites pode levar à suspensão.
- Frequência Escolar: A exigência de uma frequência escolar mínima visa reforçar a importância da educação na promoção da inclusão social.
- Acompanhamento de Saúde: Cumprir com o calendário de vacinação e o acompanhamento regular da saúde de crianças e gestantes é crucial para a continuidade no programa.
Quem Pode Ser Afetado pelo pente-fino de abril
A falta de adesão a essas diretrizes tem um impacto direto nos beneficiários:
- Famílias com Informações Desatualizadas: Aqueles que não atualizaram seus dados no CadÚnico enfrentam a suspensão.
- Famílias com Renda Acima do Limite: Os que superaram os limites de renda per capita estipulados estão sujeitos à exclusão.
- Estudantes com Baixa Frequência Escolar: Famílias com crianças e adolescentes que não atingem a frequência escolar mínima também estão em risco.
- Famílias que não Cumpriram com os Requisitos de Saúde: O descumprimento do calendário de vacinação ou do acompanhamento de saúde leva à suspensão do benefício.
Calendário e Valores de Abril do Bolsa Família
Apesar das suspensões, o MDS segue com o repasse dos benefícios para aqueles em conformidade. Os pagamentos de abril do Bolsa Família seguirão o calendário abaixo, baseado no último dígito do NIS:
NIS final 1: Pagamento em 17 de abril;
NIS final 2: Pagamento em 18 de abril;
NIS final 3: Pagamento em 19 de abril;
NIS final 4: Pagamento em 20 de abril, disponibilizado no sábado, dia 22;
NIS final 5: Pagamento em 23 de abril;
NIS final 6: Pagamento em 24 de abril;
NIS final 7: Pagamento em 25 de abril;
NIS final 8: Pagamento em 26 de abril;
NIS final 9: Pagamento em 27 de abril, disponibilizado no sábado, dia 29;
NIS final 0: Pagamento em 30 de abril.
Os valores pagos em abril incluirão o benefício base de R$600, além de possíveis bonificações para gestantes, lactantes, famílias com crianças menores de seis anos, e suporte educacional para crianças e adolescentes, refletindo o esforço contínuo do governo em promover o bem-estar das famílias brasileiras.
Este mês de fiscalização intensiva reitera o compromisso do governo em garantir a integridade do Bolsa Família, assegurando que o apoio chegue àqueles que verdadeiramente necessitam e cumprem com as diretrizes estabelecidas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Folha Financeira