MPAC se reúne com órgãos que atuam no atendimento de atingidos pelas enchentes

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu na última quinta-feira (10), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis estadual e dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Porto Acre e Jordão.

O GPRD tem como principal finalidade acompanhar de perto a situação das enchentes no Acre, além de aproximar os atores envolvidos no auxílio aos desabrigados diante do transbordamento dos rios em alguns municípios. O grupo foi reativado no dia 21 de fevereiro pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, através da Portaria nº 738/2022, e conta com promotores de Justiça em todas as regionais do estado.

A promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, coordenadora do GPRD, conduziu a reunião, que teve também a participação dos promotores de Justiça Alekine Santos e Juleandro Martins, além do escritório do MP na Comunidade e Secretaria de Saúde do Acre. O objetivo do encontro foi verificar a estrutura disponível nos municípios para atender famílias desabrigadas por enchentes e ouvir as demandas dos representantes das defesas civis.

Em resposta ao MPAC, as defesas civis atualizaram a situação nos municípios afetados ou em risco com as enchentes. Em Rio Branco, o rio segue fora da cota de alerta e há estrutura pronta, com abrigos, caso haja necessidade. Em Cruzeiro do Sul, muitos desalojados já voltaram para suas moradias, com cerca de 480 pessoas em três abrigos e, embora o rio Juruá esteja atualmente abaixo da cota de transbordamento, a Defesa Civil municipal pretende manter os atuais abrigados até que não haja mais risco para o retorno às casas.

Já em Sena Madureira, as 12 famílias que haviam sido abrigadas por conta da enchente foram devolvidas às suas para suas casas, em razão da vazante do rio. Feijó está fora da cota de alerta, sem desabrigados e desalojados. Nos demais municípios, também foi informado que não há desabrigados.

Na ocasião, representantes das defesas civis expuseram problemas como a falta de políticas de prevenção e ações voltadas à uma solução definitiva da questão, o fortalecimento e mesmo a manutenção de algumas defesas civis somente no período de alagações, deixando-as desamparadas após isso, e mudanças constantes de servidores a cada nova gestão nos municípios onde as equipes não são compostas por servidores efetivos – tornando necessária a realização de novas capacitações e perdendo conhecimento adquirido pela força de trabalho anterior.

Também apontaram o descumprimento das legislações municipais sobre a Defesa Civil, como a não nomeação de um coordenador em Sena Madureira. Sobre este ponto, o MPAC informou que irá oficiar as prefeituras para requerer a regularização, além de procurar atuar como articulador para auxiliar na resolução das demais adversidades relatadas. Ao final do encontro, a coordenadora do GPRD salientou que a realização da reunião é uma iniciativa que visa fomentar um intercâmbio de informações, para compartilhar o trabalho desempenhado em cada município, e que o MPAC busca auxiliar no fortalecimento das defesas civis.

“Estamos aqui para aprender e juntar esforços para que possamos tentar diminuir os danos que vêm se anunciando com a questão da alagação. No ano passado tivemos uma situação crítica, e queremos fazer um trabalho melhor este ano, com o aprendizado que tivemos diante daquela situação”, ressaltou.

Agência de Notícias do MPAC